Publicidade
SÃO PAULO – No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a elevação da alíquota de mais um imposto, como se não bastasse a carga atual que o contribuinte já tem que pagar. A alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) subiu, assim, de 3% para 7,6%, prejudicando principalmente os setores de serviços, como educação e saúde.
Somente alguns segmentos da saúde foram poupados do reajuste, como os bancos de sangue e hospitais. Os demais segmentos reagiram, e através da Frente Parlamentar de Saúde e do presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos Abrahão, estiveram reunidos nesta quarta-feira com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Impacto do aumento da Cofins
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre o impacto do aumento da Cofins para os laboratórios de radiologia, patologia e análises clínicas, além de consultórios médicos e de odontologia. Estes setores reivindicam que a alíquota da Cofins volte ao patamar de 3%.
O deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), que relatou a MP (Medida Provisória) da Cofins, lembrou que os exames laboratoriais são indispensáveis para a assistência médica. “Se não houver um exame de laboratório, um raio-X, o doente pode receber um tratamento errado ou ele pode ficar mais tempo internado. Às vezes, os custos acabam ficando maiores do que será gasto para atender à reivindicação da alíquota de 3%”.
Os dados apresentados pelos setores de saúde serão avaliados em conjunto com a Secretaria da Receita Federal e um membro designado pela Confederação Nacional de Saúde. “Nós não queremos isenção, queremos é que não haja aumento da Cofins,” afirmou Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar de Saúde.
