Setor público brasileiro registra melhora do resultado fiscal no primeiro semestre

Superávit primário já chega a 5,41% do PIB no acumulado do ano; contudo, maior apropriação de juros eleva NFSP no período

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SÃO PAULO – Dando continuidade ao seu cronograma de publicações, o Banco Central divulgou, nesta quinta-feira, a Nota da Política Fiscal referente ao mês de junho, trazendo, dessa maneira, os dados relativos ao desempenho do setor público não-financeiro durante o período, o que inclui o superávit primário e a dívida líquida pública, dentre outras informações.

Neste sentido, o superávit primário do setor público registrou expressiva queda na comparação com o mesmo mês do ano anterior, passando de R$ 5,399 bilhões em junho de 2002 para R$ 3,029 bilhões em junho deste ano. Na comparação com o mês de maio, também houve queda do superávit primário, visto que no quinto mês de 2002, o resultado primário do setor público brasileiro era positivo em R$ 4,297 bilhões.

No acumulado do ano, superávit primário registra melhora

Apesar do fraco desempenho alcançado em junho, no acumulado do ano, o resultado primário do setor público brasileiro apresenta uma considerável melhora na comparação com igual período de 2002, refletindo, assim, um considerável aumento do superávit primário.

Dessa maneira, enquanto no primeiro semestre do ano passado, o superávit primário acumulava R$ 28,9 bilhões (ou 4,66% do PIB), entre janeiro e junho deste ano, o superávit primário chegou a nada menos que R$ 40 bilhões (ou 5,41% do PIB), denotando um incremento de 38,41% no período.

Percebe-se, dessa maneira, que o setor público brasileiro cumpriu com relativa folga sua meta de superávit primário no primeiro semestre, que é de 4,25% do PIB. De acordo com as séries históricas do BC, trata-se do maior superávit primário já registrado em um primeiro semestre de toda a história do Brasil.

Com maior pagamento de juros, cresce NFSP no semestre

Apesar do maior superávit primário, a apropriação de juros também cresceu de forma expressiva no semestre, chegando a R$ 74,265 bilhões no período, forte aumento de 60,49% frente aos números apresentados no primeiro semestre de 2002.

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Dessa forma, a NFSP (Necessidade de Financiamento do Setor Público) cresceu 97,18% na comparação com os primeiros seis meses de 2002, passando de R$ 17,373 bilhões (2,8% do PIB) naquele período para R$ 34,256 bilhões (4,63% do PIB) no primeiro semestre deste ano.

Dívida líquida ficou praticamente estável em junho

Já a dívida líqüida total do setor público atingiu R$ 856,353 bilhões ao final de junho deste ano, praticamente estável frente aos R$ 858,369 bilhões apurados em maio. Em termos comparativos com o PIB, a dívida líquida passou de 55,18% em maio para 55,39%.

Novamente os juros nominais voltaram a ser o principal fator condicionante da dívida líquida do setor público em junho, destacando-se, contudo, que o maior superávit primário atenuou, em parte, os efeitos adversos dos juros, possibilitando uma leve redução da dívida.