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SÃO PAULO – A afirmação de que os gastos do Brasil com previdência pública e privada são mais elevados do que os incorridos por países mais desenvolvidos certamente surpreende, visto que a população de idosos no Brasil é muito menor. Para se ter uma idéia, de acordo com informações do Censo de 2000, a percentagem de brasileiros com mais de 60 anos é de apenas 8,6%.
População é proporcionalmente mais jovem no Brasil
Esta percentagem é bem maior nos países mais desenvolvidos, mesmo aqueles em que a população não é tão velha como é o caso dos EUA (16%), Austrália (16%) e Canadá (17%). Esta proporção é ainda maior se incluirmos alguns países europeus como Itália (24%), Alemanha (23%) e Suécia (22%). De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), dos países da OCDE (Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico) somente a Coréia tem uma proporção parecida, com 10%.
Brasil gasta proporcionalmente o mesmo que a Suécia
Apesar disso, o Brasil gasta 9% do PIB com previdência, enquanto a média dos países da OCDE é de 7,4%. Mesmo países conhecidos pelo forte investimento previdenciário, como é o caso da Suécia (9,2%), Canadá (5,1%) e EUA (4,4%) gastam proporcionalmente muito menos do que o Brasil. Isto ainda é válido se compararmos os gastos de países com o mesmo perfil de população idosa que o Brasil, como é o caso da Coréia do Sul, que gasta apenas 2,1% do seu PIB com previdência.
Menor expectativa de vida não justifica gastos maiores
É bem verdade que em um país como o Brasil, onde a expectativa de vida da população é menor, pode se justificar o fato das aposentadorias serem concedidas tão precocemente. Contudo, não se justifica a enorme diferença nos gastos, até porque quanto mais a pessoa vive maior deve ser o valor dos benefícios a que terá direito. Enquanto a expectativa de vida do brasileiro é de 68,6 anos, nos países da OCED ela é de cerca 78 anos. Entretanto os especialistas do setor afirmam que a diferença na expectativa de vida do brasileiro com àquela dos países mais desenvolvidos diminui à medida que se chega à meia idade, pois não é mais afetada pelos altos índices de mortalidade infantil e acidentes entre jovens.
Setor público é o grande vilão
O grande problema dos gastos previdenciários no Brasil é, sem dúvida alguma, o gasto com o setor público. De acordo com estimativas do Ministério da Previdência, enquanto em 2001 foram gastos R$ 75,3 bilhões com 20 milhões de pessoas no setor privado, com um valor médio por aposentadoria de R$ 3.765,00, no setor público foram gastos R$ 52 bilhões com cerca de 2,6 milhões de funcionário públicos, ou o equivalente a um valor médio por aposentadoria de R$ 20.000,00.
Isto equivale a dizer que, apesar dos funcionários públicos responderem por apenas 11,5% do total de aposentados, eles respondem por 41% dos gastos previdenciários. Além disso, enquanto o déficit por segurado do setor privado é de R$ 515,00, no setor público ele aumenta para R$ 23,3 mil. Diante destes números, fica difícil negar que existe um forte subsídio do setor privado ao público, e o fato de que os gastos previdenciários com o setor público são os grandes responsáveis pelas distorções nos números acima.
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Mudanças sugeridas contribuiriam para melhora no futuro
Em um país como o Brasil o sistema previdenciário funciona de certa forma como uma forma de distribuição de renda, já que os benefícios concedidos acabam ajudando particularmente as famílias de baixa renda. Entretanto, este papel pode ser preservado sem que com isso o Governo tenha que continuar arcando com gastos absurdos com o funcionalismo público, que acabam comprometendo gastos com saúde, educação e segurança. Apesar de todos concordarem que mudanças são necessárias, pouco foi feito neste sentido.
Dentre as mudanças sugeridas pelo Governo e que poderiam contribuir para o maior equilíbrio futuro do sistema previdenciário no país está a criação de fundos de pensão para funcionários públicos e limitação do valor das contribuições pagas pelo sistema tradicional em R$ 1.430 como, aliás, já acontece com o setor privado. Estas mudanças estão incluídas na lei complementar no. 9 introduzida pelo Governo, mas só seriam aplicadas para os servidores que ingressarem no sistema após a aprovação desta lei. Para receber mais teriam que fazer o mesmo que o setor privado tem que fazer, aumentar suas contribuições através do sistema de previdência complementar.
Infelizmente, a oposição não parece entender a seriedade do problema e concentra seus esforços na mudança da estrutura dos fundos de pensão previsto na lei complementar no. 9, que passariam de contribuição definida para benefício definido. A mudança para um plano de benefício definido voltaria a pesar sobre o orçamento do Governo, prejudicando em última instância ao resto da população que não faz parte do setor público.
