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SÃO PAULO – A Abafarma (Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico), a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e outras sete entidades do setor questionam o percentual do IVA (Índice de Valor Agregado) proposto pela Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo.
“O IVA proposto pela Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo é de 68,59%, de acordo com portaria CAT n°16/2009. O percentual é desproporcional ao que realmente é praticado. Sem contar que se trata de um setor que lida com produtos de primeira necessidade para a população”, ressalta o diretor-executivo da Abafarma, Jorge Froes de Aguilar.
Ele alerta ainda para o fato de que, caso o setor tenha de aderir ao novo IVA, os consumidores serão prejudicados. “Caso o setor seja obrigado a praticar esse índice irreal, o remédio pode ter aumento indireto nos preços”.
IVA
Aguilar explica que, normalmente, o IVA-ST é determinado pela prática de preços de venda sobre o preço de compra. A finalidade desse índice é estabelecer o valor do ICMS da substituição tributária sobre o preço de venda ao consumidor final.
Atualmente, o IVA aplicado no mercado farmacêutico varia entre 33% e 41,38%, conforme a Portaria CAT-20 do dia 6 de março de 2008.
Para tentar impedir que o novo IVA seja aplicado, a Abafarma, a Abrafarma e outras sete entidades do setor contrataram um estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), com o objetivo de apurar o real índice do mercado farmacêutico.
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“Nossa intenção em contratar o estudo é poder apresentar à Fazenda um IVA justo, que não comprometa nem os preços dos remédios para o consumidor nem a cadeia farmacêutica como um todo”, finaliza Aguilar.