Publicidade
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Associações da indústria farmacêutica brasileira pediram nesta sexta-feira que o Congresso rejeite um projeto de lei que visa suspender as patentes de vacinas contra a Covid-19, dizendo que a medida poderia provocar retaliação internacional e reduzir o fornecimento de suprimentos médicos ao Brasil.
O Senado aprovou a proposta na noite de quinta-feira, enviando-a à Câmara dos Deputados.
Os defensores da proposta dizem que a medida emergencial é necessária devido à falta de vacinas e à gravidade da pandemia no Brasil, onde mais de 400.000 pessoas morreram devido ao vírus.
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
O governo do presidente Jair Bolsonaro se opôs publicamente aos apelos para suspender as proteções de patentes, argumentando que a medida poderia colocar em risco as negociações com os produtores de vacinas.
Em um comunicado conjunto, cinco das principais associações farmacêuticas do Brasil apoiaram a posição do governo.
“A eventual aprovação de um projeto de lei que permita o enfraquecimento do sistema de propriedade intelectual, poderia gerar retaliações internacionais e diminuir a oferta de insumos farmacêuticos”, afirmaram.
Continua depois da publicidade
“O momento é de grande união e responsabilidade e, cada um fazendo a sua parte, seremos capazes de enfrentar e superar o quadro atual da pandemia de Covid-19. O que não podemos é apoiar medidas que possam gerar mais instabilidade e a criação de cenários que poderão ter consequências irreversíveis, no curto, médio e longo prazos, para o Brasil.”.
O Brasil assinou acordos de fornecimento de vacinas com a AstraZeneca, a chinesa Sinovac Biotech, a Pfizer e a Johnson & Johnson. A AstraZeneca e a Pfizer não quiseram comentar, enquanto a Johnson & Johnson direcionou a Reuters para a declaração das associações. A Sinovac não respondeu imediatamente.
Um executivo sênior da indústria farmacêutica no Brasil, que esteve envolvido nas negociações das vacinas contra a Covid-19, disse que o projeto foi “muito mal pensado” e “envia uma mensagem pobre”.
O executivo, que pediu para falar anonimamente devido às relações em curso com o governo, disse que a proposta pode prejudicar especialmente as empresas norte-americanas, o que afetaria os esforços do governo brasileiro de melhorar as relações com os Estados Unidos.
Em comunicado nesta sexta-feira sobre o projeto de lei, o Ministério da Saúde disse que a prioridade do governo é fortalecer a capacidade do país para produzir mais vacinas no mercado interno.
Conforme a proposta aprovada pelo Senado, os detentores das patentes ficam obrigados a ceder ao Poder Público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à Covid-19.
O objetivo, segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes na tentativa de acelerar o processo de vacinação contra a doença no país.
Quer viver de renda? Estes 3 ativos podem construir uma carteira poderosa. Assista no curso gratuito Dominando a Renda Passiva.
