Serviços de utilidade pública terão três digitos para facilitar memorização

SÃO PAULO – Que é de extrema importância que o cidadão conheça os números de telefones de serviços de emergência e de apoio existentes isto todos nós sabemos. Contudo, decorar estes números não é uma tarefa das mais generosas.

Embora o total de números de telefone deva continuar relativamente extenso, 34 no total, uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai garantir que todos estes números contenham apenas três dígitos e sejam os mesmos em qualquer parte do país. O novo regulamento passa a vigorar a partir deste dia 17 de março.

O que diz o novo regulamento

As chamadas destinadas aos Serviços Públicos de Emergência e Serviços de Utilidade Pública não serão cobradas quando estes forem ofertados por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

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Assim, as ligações efetuadas para a 102 (Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante) e 142 (Centro de Atendimento para a Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais) também serão gratuitas aos usuários. No caso de ligações ao 102, para que o serviço seja gratuito, a informação não pode estar incluída na lista telefônica, ou ser feita de um telefone público. Por sua vez, no caso das ligações para o 142 a cobrança só poderá ser feita a partir da efetiva comunicação ao destinatário.

De acordo com a Agência, as operadoras terão um prazo de 90 dias para implantarem os novos números, e 180 dias para desativarem aqueles com quatro dígitos que estão sendo substituídos. Durante um prazo de 120 dias, ou durante a validade da lista telefônica obrigatória e gratuita, as chamadas feitas aos números antigos serão
interceptadas.

Outra determinação da Anatel diz respeito à divulgação dos novos números. De acordo com a Agência, os telefones públicos, os populares “orelhões”, deverão informar os novos números pelo prazo de um ano.

Do total de 34 números de serviços públicos, 12 se referem aos serviços de emergência, 20 são destinados para os serviços de utilidade pública e dois para os serviços de apoio aos clientes de telefonia fixa. A seguir, veja como ficarão os novos números:

Serviços públicos de emergência

Demais serviços de utilidade pública

Serviços de apoio ao STFC (Serviço Telefônico Fixo
Comutado)