Será o fim do varejo e da indústria no Brasil?

Por Fernando Zilveti (professor livre-docente em direito tributário pela USP, sócio da Zilveti Advogados)

A crise econômica sem precedentes tem efeito devastador sobre o capital investidor do país. O cidadão assiste um processo de desindustrialização há duas décadas. No varejo, o fenômeno é mais recente, porém não menos impressionante sob todos os aspectos. O fechamento de empresas que desde a década de 1950 tornaram o país numa das maiores economias do planeta, o chamado G-20.

Essa é a irônica posição do Brasil nesta semana da reunião dos líderes das maiores economias do Planeta na Turquia. Uma potência econômica que falha na política industrial sistematicamente, omitindo-se na adoção de medidas de incentivo ao capital produtivo. Quando se analisa a evolução  a preços correntes nota-se que o peso da indústria na formação do PIB é decrescente, podendo chegar ao final desta década a algo em torno de 10%. Pode se dizer que tal fenômeno é global, com quedas semelhantes, como nos EUA e Reino Unido, mas as economias são outras, como distintas também são as políticas de governo. O resultado é curioso se não fosse trágico: na tradicional fotografia do encontro de cúpula, a presidente da república é ladeada por chefes de estado que praticam política de subsídios internos de toda a sorte, inclusive incentivos fiscais diretos e indiretos, baixa taxa de juros e estímulo ao consumo. Tais medidas têm por objetivo não só sustentar a indústria local, mas também promover o consumo, auxiliando o varejo.

O varejo tem uma história diferente no Brasil. Mais antigo que a indústria, o varejo participou da formação econômica do país, sem contar com políticas públicas e discriminado pelo governo. O IBGE divulgou recentemente, o resultado do descaso em relação ao varejo no ano de 2015. Os índices de variação de volume de vendas, de variação de receita nominal de vendas, de volume de vendas no comércio varejista ampliado e no índice de receita nominal de vendas no comércio varejista, não poderiam ser mais desalentadores. Os dados demonstram variações negativas em geral, mas significativas perdas em relação a setores como móveis e eletrodomésticos (-17%) e vestuário e calçados (-12,9%). A reversão de uma tímida política desenvolvimentista, com juro baixo e crédito pode ser em parte responsável. Some-se a isso a política fiscal implacável de alta carga e burocracia no cumprimento das chamadas obrigações fiscais assessórias.  

A tudo o que foi dito acima, outro elemento, um fenômeno mundial, opõe a indústria e o varejo numa batalha sem vencedores. A tecnologia está matando o comerciante tradicional, aquele que vende eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos esportivos e móveis, podendo a eles se juntar o comércios de bens de consumo. A guerra de preços combinada com a tecnologia pode eliminar competidores nacionais ou regionais e até mesmo locais que não consigam se defender. A tecnologia de informação fez da chamada OEM – fabricantes de equipamentos originais, a algoz do varejista. As OEM atacam também os distribuidores, representantes comerciais e atacadistas, eliminando um a um de seu caminho em direção ao consumidor. Com uma estratégia de dominação somada à tecnologia, as OEM atacam o preço de promoção – MAP. Assim, eletrônicos como Apple e Samsung são exemplos de como os preços são controlados pelas chamadas OEMs. Assim, o consumidor não tem alternativa senão pagar o que a indústria pede. Novos industriais nacionais, que queiram navegar nessa onda encontrarão dificuldades por não disporem de poder de marketing, sem contar as dificuldades mencionadas acima.

Qual o futuro? Ressurreição? Antes o varejista deve entrar na guerra por sobrevivência, atacando a indústria ou, o que é melhor, assumindo seu papel. Para tanto é preciso construir inovação. Ainda que as OEM tenham abocanhado uma boa parte deste jogo, ele ainda está aberto. A criatividade do varejista e sua disposição ao desafio depende, hoje, de centelhas semelhantes àquela idealizada por Keynes na grande depressão de 1920.  O mercado financeiro, que funcionou em 1920, precisaria de um forte auxílio de politicas públicas para impulsionar o varejo e a indústria brasileira a retomarem seu papel na economia brasileira e global. Para disparar as centelhas necessário coragem e vontade política,

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