Senadores querem reduzir impostos para que CDs e DVDs se tornem mais baratos

Para eles, somente a redução dos valores dos produtos fará com que as pessoas deixem de comprar pirataria

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SÃO PAULO – Durante audiência pública realizada na última terça-feira (29) no Senado, os parlamentares defenderam a redução da carga tributária que incide sobre os CDs e DVDs e, conseqüentemente, o preço final dos produtos.

Segundo a Agência Senado, os senadores apontaram que somente com a redução dos altos valores praticados pelo mercado os consumidores deixarão de comprar produtos pirateados.

Exemplo dos computadores

Conforme lembrou o senador Flávio Arns (PT-PR), os computadores também eram largamente pirateados. Porém, a redução dos custos fez com que o preço do produto original se aproximasse do pirateado e o consumidor deixasse de lado o mercado paralelo.

Para o senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), o combate à pirataria passa por três medidas: compartilhamento de informações entre os diferentes órgãos de repressão, redução do preço ao consumidor e fabricação de aparelhos que só leiam produtos originais.

Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) defendeu, além da redução da carga tributária sobre os DVDs e CDs, a educação das crianças dentro das escolas.

Produto cultural

O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que transforma o CD e o DVD do artista brasileiro em produto cultural – a exemplo do que já acontece com o livro e o jornal – conseqüentemente isento de tributos.

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“Tirando-se todos os impostos, vai dar para oferecer o CD de um artista brasileiro de oito a dez reais. O cidadão não vai deixar de comprar o produto pirata, mas esse mercado vai cair bastante”, garantiu.

População não sabe da gravidade do problema

De acordo com a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a população não percebe a gravidade desse problema. “Para a maioria, comprar um DVD ou um CD pirata não chega a ser um crime”, argumenta.