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SÃO PAULO – Os senadores aprovaram, na última quarta-feira (16), o Simples da Cultura, projeto de lei complementar da Câmara (PLC 200/09) que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário do Simples Nacional. Pela medida, os artistas e produtores de arte e cultura serão beneficiados com uma redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%.
Agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para que as produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas, culturais, peças musicais, literárias, de artes cênicas e também suas exibições e apresentações sejam enquadradas na tabela do Simples Nacional.
A relatora da matéria na Comissão de Educação e Esporte, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que a iniciativa irá apenas restaurar uma condição fiscal que os produtores artísticos já detinham na reformulação da Lei Geral das Empresas, o que ocorreu com a Lei Complementar 128/08.
PIB e impostos
Segundo a relatora, além do benefício para a afirmação da cultura nacional, a área cultural contribui significativamente para a economia, já que responde por 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do País.
Para o senador Adelmir Santana (DEM-DF), o setor artístico estava sendo prejudicado, pagando mais tributos do que deveria. “Essa é uma questão de justiça e uma forma de compensação por esse tempo em que os artistas e produtores pagaram mais impostos que deveriam”, afirmou.
