Sem reformas estruturais, Brasil não atingirá o crescimento sustentável

Mesmo com o avanço do PIB em 2004, continuidade do crescimento econômico depende das reformas, segundo S&P

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SÃO PAULO – A agência de classificação de risco Standard & Poor´s emitiu, nessa quarta-feira, dia 06 de outubro, um relatório analisando a economia brasileira, destacando a importância das reformas estruturais para o crescimento sustentável do país.

A agência afirmou que, apesar do progresso em aumentar o superávit primário, o Brasil não conseguiu resolver totalmente as fraquezas estruturais das finanças públicas. De acordo com a Standard & Poor´s, as fraquezas institucionais e operacionais do Brasil ainda comprometem a eficácia da política monetária.

Estabilidade macroeconômica não é suficiente

Segundo o relatório, a estabilidade macroeconômica é necessária, porém não suficiente para o crescimento sustentável do Brasil. Um ambiente macroeconômico instável pode deter o crescimento da economia ao distorcer preços e incentivos de modo a gerar baixo nível de poupanças e investimentos.

Isso pôde ser verificado na última década, quando o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) continuava baixo (inferior a 2%), apesar da tentativa de estabilizar a economia, com a implementação do Plano Real (1994), abertura comercial e privatizações.
O Brasil entrou nessa década com expectativas de uma trajetória de crescimento acentuado, apoiadas na vitória na batalha contra a inflação, um importante mandato legislativo de responsabilidade fiscal e o comprometimento com a estabilidade macroeconômica. O crescimento do PIB no ano de 2000 foi de 4,5%, bem acima do verificado anteriormente.
Por outro lado, em 2001 e 2002, a economia brasileira voltou a desacelerar. O crescimento do PIB no período foi menor que 2% e, em 2003, registrou uma leve contração, em função de uma série de razões: vulnerabilidades fiscais e externas do Brasil, turbulências no cenário regional e global (com a crise financeira da Argentina em 2000, o atentado em 11 de setembro de 2001 e as incertezas com a política brasileira nas eleições presidenciais de 2002).
O crescimento do PIB, entretanto, voltou a acelerar em 2004 e segue acima das expectativas. No primeiro e no segundo trimestre, a economia cresceu 2,7% e 5,7%, respectivamente. Para o segundo semestre, talvez o ritmo de crescimento não seja sustentado. Isso porque a taxa de juro pode subir e alguns setores estão começando a lidar com restrições de capacidade.

Vale citar que o motor para o crescimento nesse ano está com o setor de exportação. As exportações têm sido feitas com preços e volumes maiores e, além disso, para mercados e produtos mais diversificados. Para se ter uma idéia, as exportações subiram 16,5% no segundo trimestre de 2004 frente ao mesmo período do ano passado.
Reformas são necessárias

Na visão da Standard & Poor´s, mais reformas são necessárias para converter a atual recuperação da economia brasileira em uma tendência sustentável em longo prazo.

A agência sugere reformas que melhorem o funcionamento da economia ao remover barreiras ao investimento, reverter incentivos para o trabalho informal e modernizar o setor financeiro.
Uma das reformas que a agência de classificação de risco citou como importante para o Brasil foi a reforma previdenciária. O gasto público com previdência é comparativamente alto, mais de 10% do PIB, principalmente quando consideramos que o país tem uma população jovem. Desse modo, a reforma torna-se essencial para aliviar os cofres públicos deste gasto que o governo não é capaz de arcar.

Outra reforma mencionada foi a da autonomia do Banco Central. Esta tenderá a aumentar a confiança na estabilidade de preços e juros, que são cruciais para uma decisão econômica de longo prazo. Assim, uma autonomia formal do BC tranqüilizaria mais o mercado quanto ao fato das políticas macroeconômicas serem influenciadas por aspectos políticos.
Por fim, vale citar a reforma tributária, que visa distorcer a ineficiência e a dificuldade em administrar e seguir o sistema complexo de tributação do Brasil. O sistema atual reduz a competitividade dos produtos brasileiros, gera distorções e restringe o crescimento. Desse modo, a agência considera que apenas com essas e outras reformas, o Brasil conseguirá o desejado crescimento sustentável.