Sem forças, governo cede pré-sal e sofrerá novo “bombardeio” do PMDB hoje

O dia de ontem foi de dissabores para a presidente na política, mesmo quando uma votação no Congresso é considerada por boa parte dos analistas como positiva e um avanço no sentindo de ampliar os investimentos na economia nacional

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A presidente Dilma Rousseff iniciou a quarta-feira com uma péssima notícia na seara econômica, que embora já esperada sempre causa transtornos e tisna um pouco mais a imagem gerencial do governo – que foi o rebaixamento da nota soberana do Brasil pela Moddy’s em dois degraus, para grau especulativo, seguindo o que já haviam feito antes da Standard & Poor’s e a Fitch – e passou o dia colhendo outros dissabores no campo político.

O Brasil virou mau pagador para a Moody’s pelas mesmas razões dos rebaixamentos anteriores: desarranjo das contas públicas e fragilidade política do governo. Fragilidades expostas novamente ontem.

O Palácio do Planalto reagiu dizendo que a agência ignorou os bons sinais atuais da economia. Mas o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa tentou fazer desse acidíssimo limão uma limonada: disse que é um sinal de que precisamos apressar as reformas econômicas, numa tentativa de comover o Congresso Nacional em geral e os partidos aliados em particular. Mesmo contra a vontade e até com a obstrução da oposição, o governo teria número para aprovar o que vem quiser no Legislativo.

E não aprova porque, primeiramente, ele próprio, não mostra convicção em relação a muitas das medidas que propõe. A defesa do ajuste fiscal, por exemplo, é sempre frouxa ou até ausente por parte de muitos ministros. O ministro do Trabalho e Previdência Social, um dos negociadores do futuro projeto de reforma previdenciária, por exemplo, é contrário a ela, posição idêntica à do PT, da CUT e outras centrais sindicais e de movimentos sociais.

Por isso, o dia de ontem foi de dissabores para a presidente na política, mesmo quando uma votação no Congresso é considerada por boa parte dos analistas como positiva e um avanço no sentindo de ampliar os investimentos na economia nacional. Foi o que aconteceu com a aprovação pelo Senado (por 40 votos a favor, conta 26 e duas abstenção) da proposta de mudanças nas regras do pré-sal, retirando a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única das jazidas e de participar com pelo menos 30% em todos os leilões vencedores. .

Até o início da tarde, a orientação do Palácio do Planalto era para barrar o projeto. Contudo, diante da evidência de uma derrota, a orientação foi negociar a tentar melhorar o texto em discussão. Foi então que se incluiu o direito de preferência para a Petrobras.

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O governo sempre teve uma posição dúbia em relação a esta questão: durante anos Dilma foi radicalmente contra, nunca se manifestou abertamente a favor das mudanças, embora alguns de seus ministros a defendessem. É sabido que a Petrobras não tem condições financeiras de bancar as obrigações que tinha. Segundo analistas, a mudança vai tornar o pré-salvo mais competitivo e atrair investimentos para o setor que não estavam fluindo. Para virar lei o projeto ainda vai para a Câmara.

O Planalto, como consolo, salvou a preferência para a Petrobras, porém irritou o PT – o seu partido que já anda profundamente insatisfeito com a política econômica em uso. O PT faz sábado no Rio uma grande festa para comemorar os 36 anos de existência e promover mais um desagravo ao ex-presidente Lula. Dilma é convidada. Os lideres do partido terão de agir com cautela e energia para evitar o risco de alguma manifestação contra a presidente.

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Contra o governo, PMDB diz que a crise é nossa
Outro tropeção da presidente veio do programa político do PMDB, a ser divulgado hoje, mas estranhamente vazado na íntegra ontem, no qual o segundo maior “aliado” (assim mesmo, entre aspas, pois nunca se sabe) presidencial se não faz diretamente uma declaração de guerra, dá sinais de que está rompendo com ela.

Contrariamente ao que a presidente vem dizendo e o PT, mesmo sem defender Dilma em seu programa anteontem repetiu, que a crise brasileira é fruto de induções externas, para os peemedebistas ela “decorre de nossos próprios erros”. O partido critica os erros da gestão Dilma, os desvios de condutas e as práticas que afundaram a imagem da Petrobras (nesse ponto ignorando que ele próprio tinha seus “operadores” na estatal).

O PMDB anuncia ainda que vai propor um “Plano Temer 2” para corrigir a economia. Não é uma declaração clara de desligamento, contudo, como se diz popularmente, depois disso e do esgarçamento da ligação Dilma com seu vice-presidente, não dá mais, como se diz popularmente, para uma DR (discutir a relação). A impressão corrente é que é uma preparação para o afastamento mais completo do governo a ser debatido na Convenção Nacional peemedebista marcada para o mês que vem.

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Pode ter havido uma razão adicional para isso. Segundo o “Valor Econômico”, a ameaça de cassação do mandato de Dilma pelo TSE por causa de novas revelações de João Santana, o que levaria de roldão o mandato também de Michel Temer, o PMDB poderia aderir à tese do impeachment para ficar com a presidência caso Dilma seja afastada pelo Congresso.

O governo só respirou um pouco aliviado porque um temor que estava espalhado no ar, o que poderia dizer o marqueteiro da campanha de Dilma, João Santana, ao juiz Sérgio Moro não se revelou porque o depoimento foi adiado para hoje. Mesmo assim, ficou uma fagulha no ar: Mônica Moura, a mulher de Santana, admitiu que recebeu dinheiro irregularmente no Exterior. Só que não teria sido de pagamento de campanhas realizadas no Brasil.

A questão é o confronto com as informações dos investigadores para ver se o argumento se mantém de pé. Santana depõe hoje e o sinal se a tese convenceu ou não virá até o fim de semana: como ele e a mulher estão em prisão temporária, válida por apenas cinco dias, eles serão liberados na sexta-feira ou no sábado. Se a prisão virar preventiva (por tempo indeterminado), é que não convenceram e as investigações e o processo vão prosseguir.

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Outro alívio para a presidente num dia tão aziago para ela foi a ligeira melhora de sua avaliação: de acordo com a pesquisa CNI/MDA, a aprovação da presidente subiu de 16% para 21%. A reprovação está em 74%.

Prestar atenção às movimentações de Renan Calheiros. Ele é o principal aliado de Dilma hoje no Congresso e sabe jogar como poucos as dificuldades do governo a seu favor e tem também como poucos a biruta que antecipa a direção dos ventos. Nos últimos dias o presidente do Senado tem dado sutis sinais de que está pulando para cima do muro: primeiro, defendeu cabais explicações de João Santana para as suspeitas que pesam sobre ele (normalmente, Renan foge desse tema) e insistiu em botar para votar o projeto de mudança no pré-sal, mesmo sabendo que Dilma era contra.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Estrangeiros podem pagar US$ 6 bi por gasodutos” (Valor)

– “Para STF receita pode monitorar finanças dos contribuintes” (Globo)

– “Indústria usa apenas 62% da capacidade em janeiro” (Valor)

– “Inadimplência aumenta e crédito recua” (Estado)

– “Para alongar dívidas, estados terão de congelar reajustes” (Globo)

– “STF inclui delação em inquéritos de Mercadante e Aloyzio [Nunes]” (Estado)

– “STF julga na próxima semana denúncia contra Cunha” (Globo)

– “Comissão [de Ética] destitui opositor de Delcídio [da relatoria]” (Estado)

– “Câmara exclui manifestações da lei do terrorismo” (Globo/Estado/Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

Celso Ming – “O Brasil reprovado” (diz que não na hora de apresentar saídas estratégicas para a crise o governo Dilma propõe soluções cosméticas) – Estado

Editorial – “O Brasil reprovado três vezes” (diz que reação das agências é basicamente uma declaração de ceticismo em relação às ações do governo) – Estado

Geraldo Diniz Cardoso (presidente da Sociedade Rural Brasileira) “Com Dilma resultado será desastroso” (diz que a derrocada da popularidade da presidente destruiu sua popularidade, fragilizou sua relação com o Congresso e comprometeu seu governo) – Folha

Vinicius Torres Freire – “O ralo do fundo do poço” (diz que tumulto político renovado e governo à deriva derrubam esperança no controle da crise) – Folha

Laura Carvalho – “A ficha não caiu” (diz que o pacote fiscal não trata da preservação de emprego e que o governo cava sua própria cova) – Folha

Ribamar Oliveira – “O nível de gasto mais alto da história” (diz que o nível de 19,1% do PIB para as despesas de União em 2016 é superior à média registrada nos cinco primeiros anos de Dilma, que foi de 17,54%) – Valor