Sem divulgação de edital nesta semana, leilão de Belo Monte ficaria para 2010

Governo quer oferecer o projeto aos investidores no dia 21 de dezembro, assim, edital teria que ser publicado até o fim desta semana

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SÃO PAULO – O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, informou nesta terça-feira (17) que, caso o governo não publique nesta semana o edital do leilão da usina de Belo Monte (PA), a licitação pode ser realizada somente no início do ano que vem.

De acordo com Tolmasquim, como o governo quer oferecer o projeto aos investidores no dia 21 de dezembro, o edital teria que ser publicado até o fim desta semana. Lembrando que o edital deve ser apresentado um mês antes do leilão e que dia 21 de novembro cai no próximo sábado.

Sem documentação

O governo ainda aguarda a emissão da licença ambiental prévia do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), prevista para esta segunda-feira (16), e o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) aos estudos econômicos da usina.

Tolmasquim ressaltou que, pela lei, a licença ambiental precisa sair antes do leilão, e não antes do edital. Para ele, “o problema é que iniciar a licitação sem a posição dos órgãos ambientais poderia gerar insegurança nos investidores”.

Porém, segundo o presidente da EPE, “há possibilidade do edital ser publicado sem a licença, desde que o governo tenha certeza da liberação”. Com relação ao TCU, ele disse que o edital pode ser publicado quando o relatório da área técnica do tribunal já estiver concluído, não sendo necessária a aprovação pelo plenário.