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SÃO PAULO – A população pode ter acesso a serviço público de maior qualidade, o que tornariam desnecessárias terceirizações e, por conseqüência, gastos extras, sem a necessidade de arcar com mais recolhimento de impostos. A conclusão é de pesquisa feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a pedido do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
“Em havendo mudanças na gestão dos serviços, com mais controle, é possível melhorar a qualidade de diversos setores, como escolas e saúde”, explicou o presidente do Etco, André Montoro. Dessa forma, não seria necessário procurar entidades particulares de ensino e contratar planos de saúde, por exemplo.
Redução da carga
O estudo da Fipe mostrou que os gastos do governo não estão ligados diretamente à qualidade na prestação de serviços. Conforme o estudo, em 2005, por exemplo, 22% do PIB era formado por “baixa ou zero produtividade” – parcela composta por aposentados e funcionários públicos. Veja:
| Composição percentual dos gastos públicos – 2005 | |
| Item | Peso |
| Pessoal ativo | 11,5% |
| Aposentados | 10,2% |
| Juros pagos | 4,4% |
| Juros rolados | 2,9% |
| Educação | 3,2% |
| Saúde | 2,4% |
| Investimento | 1,8% |
| Subsídios | 0,3% |
Fonte: Fipe/Etco
Montoro não descarta uma possibilidade, ainda, de haver redução na carga tributária e melhora nos serviços públicos. “Claro que não há um número mágico, mas com controle é possível”, explicou.
Em números
A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou a R$ 54,779 bilhões no décimo mês do ano, o que representa um aumento real (com base no IPCA) de 12% sobre o total verificado em outubro de 2006. Na comparação com setembro, também houve alta, de 12,66%. Segundo a Receita Federal do Brasil, no acumulado do ano, a arrecadação já soma R$ 484,747 bilhões.
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Entre 1998 e 2007, subiu de 27,67% para 36,56% a proporção da carga tributária brasileira em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), o que representa um avanço de quase nove pontos percentuais no intervalo de dez anos. A informação consta no Programa de Desenvolvimento para gerentes da Secretaria da Fazenda.
Conforme o estudo, assinado por José Roberto Afonso, durante o período, a relação das cobranças de impostos, taxas e tributos apresentou queda apenas entre 2002 e 2003, quando passou de 33,37% para 32,82%. Nos demais anos, a tendência foi essencialmente de alta.
