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SÃO PAULO – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar, nesta terça-feira (25), dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão inicial era que a discussão de fato ocorresse nesta data, mas foi adiada na última segunda-feira após pedido do ministro Gilmar Mendes para retirar um dos pedidos de liberdade da pauta do colegiado.
A mudança ocorreu a pedido de Cristiano Zanin, advogado de Lula, que usou como argumento o fato de o petista estar preso há mais de um ano. “O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem, é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que há paciente preso há mais de 400 dias. E também estamos diante de um julgamento que foi iniciado”, disse.
Após o pedido do advogado, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que se permitisse que Lula ficasse em liberdade até que o julgamento de seus pedidos ocorresse. Os magistrados, porém, deliberaram que os habeas corpus seriam apreciados.
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“Dentro das razões que expus [não haver tempo hábil para o julgamento nesta terça por causa da pauta extensa], eu havia indicado o adiamento”, disse Gilmar.
“Mas tem razão o advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença de condenação confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos já organizada, o que proporia ao Tribunal é conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nessa turma”, completou.
O julgamento começou em dezembro, mas foi suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes.
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Em um dos pedidos a serem analisados nesta tarde, os advogados de Lula questionam a atuação do relator da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer. No outro, a defesa do petista pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
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