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SÃO PAULO – Desde o início de abril, o projeto piloto da Nota Fiscal Eletrônica está em andamento. Nessa primeira fase participam 19 empresas de grande porte e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Na segunda fase, que deverá se iniciar em julho, mais cinco estados – Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Maranhão – irão aderir. De agosto em diante, o restante dos estados estarão liberados para adotar a nota fiscal eletrônica.
No entanto, segundo a Receita Federal, nenhuma empresa será obrigada a adotar esse tipo de emissão de nota, já que ele exige investimentos que a maioria das empresas de médio porte não tem condições de fazer imediatamente.
Fraudes e sonegação deverão chegar a zero
Essa nova modalidade de controle visa a integração administrativa e fiscal das empresas, além da integração tributária entre estados, municípios e a própria Receita Federal. A intenção é unificar informações nas três instâncias e eliminar a burocracia, já que toda documentação irá tramitar eletronicamente.
Por conta disso, será necessário o uso da certificação digital, já que sonegação, fraudes e roubo de informações não podem fazer parte do processo. Ao contrário, o esperado é que as fraudes e a sonegação sejam reduzidas praticamente a zero.
Com o novo sistema, os postos rodoviários e demais órgãos fiscalizadores terão um leitor de código de barras que irá verificar todas as informações da carga que entrar e sair do país, agilizando sua liberação.
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Modelo será amplamente adotado em 5 anos
Mesmo com o alto custo de implantação, a previsão é que em um período de três a cinco anos, a nota fiscal eletrônica seja amplamente adotada. Isso porque as grandes empresas farão pressão junto às médias para que elas adotem esse sistema de controle fiscal.
O mercado já vem adotando, há alguns anos, uma política de “auto policiamento” no tocante aos controles fiscais, pois perceberam que os investidores dão preferência às empresas que controlam seus números com mecanismos que dificultem fraudes e desvios de dinheiro.
Os mercados de certificação digital e de integração de soluções de ERP (software de gestão empresarial) irão se beneficiar imediatamente, já que a demanda para integrar essa nova forma de controle fiscal aos sistemas das grandes empresas irá crescer consideravelmente.
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Retorno de capital
Apesar do investimento inicial, que será necessário para implantar a nota fiscal eletrônica, as empresas terão um retorno do capital aplicado rapidamente, além da economia considerável na emissão de papel e nas contratações de agentes para atuarem junto a órgãos do governo, como despachantes.
Haverá economia, ainda, no envio e recebimento de papelada pelo correio ou empresas especializadas, além da eliminação da digitação de uma nota fiscal, o que muitas vezes provoca erros e acarreta multas.
Com informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.