Sefaz inicia operação para combater fraudes no IPVA

Secretaria da Fazenda verificou que cerca de 44 mil veículos de São Paulo haviam sido transferidos para outros Estados, e quase 22 mil para o Paraná

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou, na última segunda-feira (14), a Operação Rosa Negra, que visa a desarticular uma quadrilha que atua na fraude do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.

Quem frauda o Estado de São Paulo também está prejudicando os municípios que deixam de receber metade do valor do IPVA além de perder 25% do ICMS.

Denúncias

A quantidade de denúncias envolvendo veículos de outros Estados circulando em São Paulo levou a Secretaria da Fazenda a iniciar, em 2006, um trabalho de verificação do número de transferências de veículos.

Foi feita uma amostragem de quatro meses (dezembro 2005, janeiro, fevereiro e março de 2006). Verificou-se que cerca de 44 mil veículos de São Paulo haviam sido transferidos para outros Estados, e quase 22 mil para o Paraná, com a finalidade de fugir do pagamento do tributo.

Fiscalizações

Nas fiscalizações da 1ª fase da operação feitas em estabelecimentos do Paraná, os agentes da inteligência fiscal da Sefaz-SP verificaram que os endereços para os quais os veículos foram transferidos eram falsos.

Assim, na 2ª fase (a partir de junho de 2006), os agentes buscaram novas informações com base no cruzamento de vários bancos de dados. Ao encerrar o trabalho, a Secretaria da Fazenda já havia identificado 326 empresas com matriz em SP e filiais de “fachada” no Paraná e no Tocantins.

Estima-se que a evasão de IPVA dos veículos das 326 empresas e das pessoas físicas ultrapasse R$ 300 milhões nos últimos dois anos, período em que se acentuou a expansão das frotas registradas em outros Estados. Considerando os últimos cinco anos, o prejuízo sofrido pelo Fisco de São Paulo estaria em torno de R$ 500 milhões.

Decreto proíbe locação de veículos de outros Estados

Vale lembrar que o governador de São Paulo, José Serra, assinou decreto, pouco tempo depois de tomar posse, proibindo a locação de veículos com placa de outros Estados para evitar a prática de evasão fiscal no âmbito estadual.

O documento prevê que órgãos estaduais, secretariais, autarquias, inclusive as de regime especial, devem exigir que os automóveis locados sejam registrados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo.

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O diretor-executivo de administração da Secretaria da Fazenda, Clóvis Cabrera, informou que a medida fez com que as placas de alguns automóveis da Polícia Militar Rodoviária, cujos veículos muitas vezes são locados por concessionárias de vias estaduais, fossem alterados.

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