Publicidade
SÃO PAULO – O governo deve buscar uma forma de compensação para desonerar a folha de pagamento, com o aumento de outros impostos, mas não deve recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A afirmação foi feita nesta terça-feira (10) pelo secretário do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, durante seminário para discutir a reforma tributária.
“A CNS [Confederação Nacional de Serviços] chegou a sugerir a recriação de uma contribuição no estilo da CPMF, mas a proposta não foi bem recebida nem pelos empresários. Não faz parte dos planos do governo federal fazer essa substituição”, disse o secretário, conforme publicado pela Agência Brasil.
Proposta em estudo
Ainda de acordo com Barbosa, o governo pretende enviar uma proposta de desoneração da folha de pagamento ainda neste ano, para que ela passe a valer a partir de 2012, porém, ainda está em fase de discussão com os sindicatos e empresários.
No entanto, disse o secretário do Ministério, os próprios empresários ainda não chegaram a um consenso sobre a melhor forma de promover a desoneração. “A construção civil propôs a tributação sobre o faturamento [cumulativa, que incide sobre várias etapas da produção]. Já a indústria sugeriu que a tributação se dê sobre o valor adicionado [não cumulativa, que incide apenas em uma etapa da produção]”, disse.
Até agora, o governo decidiu apenas que a desoneração valerá para toda a economia e que as alíquotas que incidem sobre a folha de pagamento não serão zeradas, a fim de preservar a fiscalização e evitar a sonegação de tributos. Ainda não foi definido o prazo de transição para as novas regras, nem se haverá alíquotas diferenciadas por setores, como ocorre no Simples Nacional.