Secretário da Receita Federal quer uma melhor distribuição de impostos

Segundo Jorge Rachid, há um esforço para reduzir a carga, promover a justiça tributária e minimizar a sonegação

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SÃO PAULO – A carga tributária no Brasil é elevada demais e há dificuldade do brasileiro em perceber o retorno da sua contribuição. Os serviços públicos nem sempre funcionam como se espera. Além disso, a desigualdade social também se manifesta nos impostos. Os mais pobres têm uma porcentagem maior da renda comprometida, o que vai de encontro à chamada justiça tributária.

O Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, em entrevista à Agência Brasil falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo governo nos últimos anos e também da preocupação em tornar os impostos mais eficientes, de forma a incentivar o crescimento econômico e evitar a sonegação.

Sonegação

Segundo o secretário, a prática de sonegação está cada vez mais difícil no Brasil e a arrecadação pode subir muito se ela for combatida. “Se todos pagarem, se os que devem, pagarem, os demais contribuintes pagarão menos”, declarou Rachid.

Como medida de combate à sonegação ele cita como exemplo a Medida Provisória 232, que corrigiu a tabela do Imposto de Renda. Ela permite a retenção do imposto na fonte em alguns setores, como o agrícola, o de transportes e de engenharia, o que inibe a ocorrência de fraudes.

No limite

Para o secretário, a carga tributária brasileira já está no limite mas no momento há dificuldades em reduzi-la, pois o País necessita de uma grande quantidade de investimentos, muitos deles advindos de recursos dos impostos. Mas um trabalho de redução já vem sendo desenvolvido e, segundo ele, houve algum avanço pois o processo de alta se interrompeu em meados de 2003.

Para Rachid, medidas como a isenção do IPI para bens de capital são uma forma de estimular a produção, promover crescimento e geração de empregos. Dessa forma há um aumento geral da renda, o que estimula a arrecadação.

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Outra medida tomada foi a desoneração de PIS e Cofins de produtos da cesta básica, que beneficia a população de baixa renda. Rachid lembra que apenas 6% da população paga IR da pessoa física por força da concentração de renda e da grande desigualdade social no País.

Integração entre Estados e municípios

Segundo o secretário, está sendo feito um trabalho de integração entre estados e municípios. O objetivo é facilitar a vida do contribuinte para que ele não precise se dirigir a órgãos distintos para efetuar o pagamento de tributos.