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SÃO PAULO – A Secretaria Estadual da Fazenda (SEF) criou um novo modelo de fiscalização nas redes de varejo em São Paulo. A intenção da secretaria é de que os trabalhos se concentrem na análise profunda de cada caso.
Informatização
Para isso, a SEF pretende se valer da informática para a averiguação das operações globais de todos os estabelecimentos paulistas de uma mesma rede.
“O uso intensivo da auditoria eletrônica permitirá que o fisco detecte inconsistências e anomalias nas declarações das empresas de forma global”, acredita o diretor executivo da Administração Tributária da secretaria, José Clovis Cabrera, que considera a fiscalização inovadora porque se vale do processamento e interseção de informações.
Segundo o supervisor responsável pela área, Paulo Fernandes de Andrade Bento, o cruzamento de dados economiza tempo da fiscalização e aumenta a produtividade.
A intenção da Secretaria é selecionar algumas empresas suspeitas a partir de dados econômico-fiscais e de informações externas.
Fazenda vem aumentando arrecadação
O novo dispositivo deve melhorar a eficiência de arrecadação varejista, que só vem aumentando desde que a Secretaria da Fazenda criou uma supervisão voltada exclusivamente ao segmento.
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Em 2003, por exemplo, as empresas do setor recolheram R$ 1,09 bilhão de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), em 2004 esse valor saltou para R$ 1,42 bilhão e para R$ 1,86 bilhão no ano passado, resultado que já vem provocando mudanças no comportamento de muitos contribuintes, segundo o supervisor Andrade Bento.