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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu declarações, nesta sexta-feira (12), sobre a CPMF, o Banco Central, a inflação, impostos e plano de comércios exterior. Em palestra realiza na 43ª Reunião do Conselho Consultivo do World Trade Center, em São Paulo, o ministro disse que o governo está trabalhando para criar um País com ambiente de negócios no qual o investidor se sinta protegido.
Confira os destaques de Levy:
Comércios exterior
Levy disse que o governo está preparando um plano de comércio exterior que será anunciado em breve. O ministro destacou a recente visita de Dilma Rousseff ao México e seu empenho em em fechar acordos com o governo mexicano. Ele ainda falou sobre o fato de os Estados Unidos estarem mostrando vontade em se reaproximar do Brasil e destacou a reciprocidade do nosso país, além de lembrar que a presidente deve visitar os EUA em breve. “Se o investidor brasileiro for bem protegido, tenho certeza de que todo o mundo vai querer vir para cá”, assegurou o ministro da Fazenda.
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A redução da nota soberana do País foi postergada, mas é preciso que haja firmeza na atuação do governo para que ela não volte no curto prazo, afirmou o ministro ainda na palesta realizada mais cedo. Para evitar que a nota seja rebaixada, o governo deve continuar trabalhando para viabilizar o equilíbrio das contas públicas, caso contrário a economia do Brasil seria claramente afetada. E existe ainda a possibilidade de impactos no setor privado, consequências da elevação de juros cobrados por credores da dívida pública federal. “Se não continuarmos a fazer progressos, risco de downgrade volta. Evitar o risco de downgrade envolve as medidas, como desfazer renúncias fiscais.”
Concessões
O ministro disse confiar no programa de concessões públicas em infraestrutura que foi lançado esta semana pela presidente Dilma Rousseff. “As concessões são importantes para a redução do custo Brasil e a melhora da atividade”, destacou ao afirmar que será importante para o Brasil no curto prazo.
O ministro ressaltou que as concessões públicas são importantes para aumentar a eficiência geral da economia. “Precisamos reorientá-la na direção de maior produtividade”, comentou o ministro.
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A economia terá mais investimentos quando as contas públicas apresentarem equilíbrio. “A confiança do setor privado só vem se a gente for capaz de enfrentar desafios fiscais”, disse. “A competição entre gastos é fundamental para o projeto de crescimento com credibilidade.”
Debêntures
Segundo o ministro, o BNDES dará incentivos para que projetos de infraestrutura relativos a estradas e aeroportos sejam financiados por debêntures de longo prazo. “O incentivo é dado para que as empresas acessem o mercado de capitais”, destacou. “As debêntures de infraestrutura funcionaram sem nenhum estresse.”
Ele destacou que tal mecanismo vai ajudar a “habilitar o nosso sistema financeiro com taxas de juros mais baixas.”
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Banco Central
Ao falar sobre o Banco Central, o ministro ressaltou que este está sendo bastante duro para fazer o realinhamento dos preços e passar sinais corretos à economia sem criar inflação, acrescentando que o ajuste fiscal atualmente promovido pelo governo está de acordo com esse processo. “O BC está sendo bastante duro no combate à inflação”, destacou.
“O trabalho fiscal e o do BC é o que estamos fazendo para o direcionamento da economia”, disse ao ressaltar que a atuação do Copom com as ações do seu ministério estão agindo em harmonia e são pilares essenciais da política macroeconômica do governo.
A atuação do Banco Central na administração da taxa Selic também é influenciada com a disposição do governo de lidar com os gastos púbicos, como na concessão de créditos com subsídios pelos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas. “O espaço da política monetária tem muito a ver com a política fiscal”, destacou. Permitir que a economia se ajuste é importante para “passarmos pelo ajuste rapidamente”, disse Levy.
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O ministro ainda disse que o Banco Central está “vigilante e deverá continuar vigilante para que nós possamos trazer a inflação em 2016 para 4,5%”.
Inflação
Levy negou que a inflação esteja fora do controle, após ser questionado pelo Broadcast. O ministro ainda disse que levar a inflação para o centro da meta é “um trabalho em conjunto” e “é muito importante que ela esteja convergindo para criar confiança na sociedade para que o plano de R$ 198 bilhões das concessões ir para frente porque requer confiança, credibilidade, estabilidade na economia”.
Sob pressão da alta dos preços dos alimentos e da energia elétrica, a inflação acelerou em maio e ficou acima das expectativas do mercado. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 0,74% em maio, o maior resultado para o mês desde 20008.
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Impostos
O ministro dedicou um tempo da palestra para falar sobre impostos. “Estamos nos dedicando bastante na questão da tributação”, disse. Segundo Levy, o governo está tentando simplificar os impostos. “No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), vamos fazer uma convergência das alíquotas mais para o destino.”
O ministro voltou a falar sobre o crédito e disse que o Brasil não será competitivo só com o câmbio mais desvalorizado ou salários mais baixos, mas que é preciso “reestruturar o mercado de crédito.” Em seguida o ministro fez uma ligeira crítica à política que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega adotava no âmbito do que chamava de “nova matriz econômica”, que, entre outras coisas, concedia incentivos fiscais a determinadas empresas de determinados setores. “Não adianta dar incentivo aqui e ali porque não vai resolver”, disparou. “Tenho certeza que o Brasil está apto a passar pelo período de ajuste”, afirmou o ministro aos empresários.
CPMF
Segundo publicado pela imprensa mais cedo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o governo analisa a volta da CPMF sobre grandes movimentações financeiras e cujos recursos seriam voltados para financiar a saúde. Já o ministro, descartou o retorno contribução ao dizer que “não há perspectiva”.
Ações e commodities
Levy afirmou ainda que é necessário o trabalho do governo de adotar ações para viabilizar o ajuste fiscal. “A questão fiscal vai além do ajuste deste ano. É questão estrutural importante para o crescimento dos próximos 5 anos, para ter crescimento potencial significativo”.
O ministro ainda disse que o equilíbrio da gestão das contas públicas é fundamental para que empresários tenham mais confiança nas perspectivas da economia e voltem a investir no País. “Temos que acertar o fiscal e não ter mais conversa de risco fiscal. O risco fiscal afeta o medo de investir, como concessões, que são um casamento de 30 anos.”
Segundo o titular da Fazenda, a economia brasileira é grande e “a gente precisa ter confiança, olhando para frente”. “O ciclo das commodities cresceu com o auge do crescimento da China, que teve muitas obras na construção civil e que demandou grandes volumes de commodities. Agora o ciclo das commodities começou a cair”, disse.
Levy discorreu sobre os impactos da crise iniciadas em 2008 e sobre as medidas anticíclicas que todo o mundo se viu obrigado a adotar e também sobre a perda de eficiência com essas medidas, o que justifica os ajustes econômicos em curso. “Apesar da crise, o Brasil não registrou saída de capitais”, ressaltou o ministro. No tocante à contribuição da China para o recrudescimento da crise, em especial no Brasil, Levy sublinhou que o país asiático está mudando para um sistema mais voltado ao consumo, com expansão de serviços. Alguns frutos do ajuste econômico já começam a ser colhidos: “Com o realinhamento de preços, o cenário já começa a ser para a indústria”, disse, emendando que a política monetária começa a surtir efeitos na economia.
(com Reuters e Agência Estado)
