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SÃO PAULO – Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado medida que permite que gastos com plano de saúde do empregado doméstico possam ser deduzidos do Imposto de Renda do empregador pessoa física. A medida deve ser analisada nesta semana.
O Projeto de Lei 194/09, de autoria do senador César Borges (PR-BA), pretende incentivar o empregador a conceder o benefício ao empregado. A proposta já tem o parecer positivo da relatora da proposta na comissão, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Porém, só poderá deduzir aquele que assinar a carteira de trabalho do funcionário. O pagamento do plano deverá ser anotado no documento.
1,5 milhão de pessoas podem ser beneficiadas
Rosalba afirmou, de acordo com a Agência Senado, que 1,5 milhão de pessoas podem ser beneficiadas com a medida.
O número é o de empregados domésticos que trabalham com carteira assinada no País e poderia ser maior, já que, segundo ela, cerca de 6 milhões de pessoas fazem trabalho doméstico no Brasil.
Para Borges, o benefício aos empregados domésticos é importante, uma vez que eles não são beneficiados com FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e nem com o seguro-desemprego. Além disso, ele considera que a prosposta também desafogará hospitais públicos.
