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SÃO PAULO – Empresas de saneamento básico e grandes consumidores de água, como a indústria e a agricultura, do Estado de São Paulo terão uma sobretaxa na conta de água. Além do governo federal, a administração estadual também passará a efetuar uma cobrança. Os consumidores residenciais, por outro lado, não precisam se preocupar: não serão atingidos pela mudança.
De acordo com o próprio governo do Estado, essa cobrança começa a ser iniciada este ano. Sua implantação está prevista pela lei estadual 12.183/2005 e regulamentada por decreto 50.667/2006. A apresentação foi feita no início da semana.
Até junho
Até junho serão atingidas duas das 22 bacias hidrográficas de São Paulo: uma delas é a do Paraíba do Sul, que abastece a região do Vale do Paraíba. A segunda é formada pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiai, conhecida como PCJ, e responde por uma das maiores demanda de água do Estado: abastece boa parte da Região Metropolitana de São Paulo, Campinas e municípios vizinhos.
Como essas bacias cortam outros estados (com nascente paulista, Paraíba do Sul deságua no Rio de Janeiro; e os rios da PCJ nascem em Minas Gerais e desembocam em São Paulo), a cobrança já é feita na esfera federal. A União cobra pela calha principal e, a partir de agora, o Estado cobrará pelos afluentes.
Até 2010
Na Bacia do Alto Tietê, outra das principais fontes de abastecimento da região metropolitana de São Paulo, a cobrança dever começar no final do primeiro semestre de 2008. A previsão da Secretaria estadual do Meio Ambiente (SMA) é de que, até dezembro de 2010, cerca de 70% das bacias hidrográficas estaduais tenham implantado o sistema de cobrança pelo uso da água.
Rosa Maria Mancini, coordenadora de Recursos Hídricos da SMA, afirmou que os consumidores industriais terão de pagar R$ 0,01 por metro cúbico de água captada e R$ 0,07 para cada metro cúbico efluentes lançados nos rios. Com isso, o governo estima que, no primeiro ano, serão arrecadados cerca de R$ 6,7 milhões na bacia do Paraíba do Sul e R$ 11 milhões na dos rios PCJ.
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Aplicação e economia
O dinheiro será aplicado nos planos para preservação do manancial elaborado pelo comitê gestor da bacia, como o tratamento do esgoto doméstico.
Para Uriel Duarte, professor do Instituto de Geociências e pesquisador do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP), a cobrança pelo uso da água também ajuda a inibir o desperdício.
