São Martinho informa as condições de subscrição das ações da Nova Fronteira

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SÃO PAULO –  A empresa enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

“A SAO MARTINHO S/A, (“Companhia” ou “Sao Martinho”) vem comunicar aos Senhores
Acionistas que, tendo em vista o posicionamento manifestado pela Comissao de
Valores Mobiliarios (“CVM”) no OFICIO/CVM/SEP/GEA-4/N . 224/10 e no
OFICIO/CVM/SEP/GEA-4/N . 231/10, no sentido da necessidade de abertura do
direito de preferencia aos acionistas da Companhia no aumento de capital da Nova
Fronteira Bioenergia S.A. (“Nova Fronteira”), nos termos do artigo 253, II, da
Lei n. 6.404/76, a Assembleia Geral Extraordinaria de Acionistas da Companhia
realizada em 1 de novembro de 2010 (“Assembleia”), em respeito ao entendimento
preliminar manifestado pela CVM, deliberou pelo oferecimento aos Senhores
Acionistas do direito de preferencia na subscricao de acoes emitidas pela Nova
Fronteira, sociedade controlada pela Companhia, em decorrencia de aumento de seu
capital social deliberado em Assembleia Geral Extraordinaria da Nova Fronteira
realizada na mesma data.

A Nova Fronteira e uma companhia fechada, constituida em 04.03.2010, nao
possuindo valores mobiliarios de emissao admitidos a negociacao no mercado de
valores mobiliarios (bolsa de valores ou mercado de balcao), razao pela qual as
acoes da Nova Fronteira nao tem liquidez. A Nova Fronteira nao tem intencao de
realizar a abertura do seu capital.

O aumento de capital devera observar as seguintes condicoes:

I. Valor do Aumento de Capital, Acoes Emitidas e Preco de Emissao
O valor do aumento de capital sera de R$ 420.874.111,53 (quatrocentos e vinte
milhoes, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e onze reais e cinquenta e
tres centavos), tendo sido esse o valor informado em notificacao enviada pela
Petrobras Biocombustivel S.A. (“PBio”) em 28.10.2010, mediante a emissao de
410.293.373 novas acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor
nominal, ao preco de emissao de 1,025788227 por acao.

O preco de emissao foi determinado com base na perspectiva de rentabilidade
futura da Nova Fronteira, nos termos do artigo 170, 1 , inciso I, da Lei n.
6.404/76, com base no Acordo de Investimento firmado entre a Sao Martinho, Usina
Sao Martinho S.A. (“USM”) e PBio em 18.06.2010 e seu Primeiro Aditivo firmado
pelas mesmas partes em 29 de outubro de 2010.

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Dessa forma, o capital social da Nova Fronteira que e de R$ 427.040.041,00
(quatrocentos e vinte e sete milhoes, quarenta mil e quarenta e um centavos)
dividido em 427.040.041 (quatrocentos e vinte e sete milhoes, quarenta mil e
quarenta e uma) acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal, passara a ser
de R$ 847.914.152,53 (oitocentos e quarenta e sete milhoes, novecentos e
quatorze mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e tres centavos),
dividido em 837.333.414 (oitocentos e trinta e sete milhoes, trezentos e trinta
e tres mil, quatrocentos e quatorze) acoes ordinarias nominativas, sem valor
nominal.

II. Direito de Preferencia
Nos termos do artigo 253, II, da Lei n. 6.404/76, os acionistas da Sao
Martinho, companhia aberta terao direito de subscrever para cada acao detida na
Sao Martinho 3,6353866526 acoes de emissao da Nova Fronteira (363,53866526%),
sociedade por acoes de capital fechado, deliberado pela Assembleia Geral
Extraordinaria da Nova Fronteira realizada em 1 .11.2010, na proporcao de suas
participacoes no capital social da Sao Martinho, no prazo decadencial de 30
dias, contados da primeira publicacao da Ata da Assembleia e deste Aviso aos
Acionistas, isto e, 02 de novembro de 2010.

Terao direito de subscrever o aumento de capital todos os acionistas registrados
em 01.11.2010, na proporcao de suas participacoes ao final do referido pregao,
Mercadorias & Futuros, na forma do artigo 171 da Lei n. 6.404/76, nao fazendo
jus ao direito de subscricao as acoes adquiridas posteriormente ao encerramento
do aludido pregao.

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III. Prazo para Exercicio do Direito de Preferencia
O prazo para exercicio do direito de preferencia pelos acionistas e de 30
(trinta) dias, contados a partir do dia 02 de novembro de 2010. Dessa forma, o
prazo para exercicio do direito de preferencia sera de 03 de novembro de 2010 a
02 de dezembro de 2010, inclusive.

O direito de preferencia relacionado a subscricao das acoes objeto do aumento de
capital podera ser livremente cedido a terceiros, ou a outros acionistas, pelo
acionista da Companhia que assim o desejar, nos termos do artigo 171, 6 , da
Lei das S.A. Adicionalmente, sera admitida a realocacao das sobras entre as
pessoas que tenham exercido o direito de preferencia a subscricao do aumento de
capital e tenham manifestado intencao em subscrever referidas sobras.

IV. Direito das Acoes Subscritas
As novas acoes farao jus aos mesmos direitos que sao atribuidos as acoes hoje
existentes de emissao da Nova Fronteira, inclusive ao recebimento de dividendos
e/ou juros sobre capital proprio.

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V. Procedimento para Subscricao das Acoes e Cessao dos Direitos de Subscricao
O acionista que opte por exercer o seu direito de preferencia devera notificar a
Companhia, previamente a data em que subscrever as acoes, por carta com aviso de
recebimento dirigido ao Diretor Financeiro e de Relacoes com Investidores da
Companhia, dentro do prazo previsto para o exercicio do direito de preferencia,
indicando sua participacao no capital social da Companhia em 01.11.2010, o
percentual de acoes da Nova Fronteira que deseja adquirir e manifestando
interesse ou nao na reserva de eventuais sobras e na eventual cessao do direito
de preferencia, no seguinte endereco e apresentando a documentacao requerida
abaixo indicada:

Sao Martinho S.A.
At.: Diretor Financeiro e de Relacoes com Investidores
Rua Geraldo Flausino Gomes, n 61, conjunto 132, Brooklin Novo
Sao Paulo – Sao Paulo
CEP 04575-060
Telefone: (11) 2105 4100
Fax: (11) 2105 4000

Dentro do prazo decadencial de 30 (trinta) dias, que se encerrara em 02 de
dezembro de 2010, inclusive, o acionista que desejar exercer o seu direito de
preferencia a subscricao devera comparecer a sede social da Nova Fronteira,
localizada na Rua Geraldo Flausino Gomes, n 61, conjunto 132, Brooklin Novo,
Cidade Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, no horario comercial (segunda a sexta,
das 8:00h as 18:00h), para assinar o competente boletim de subscricao. A Nova
Fronteira providenciara a emissao do boletim de subscricao para assinatura do
acionista e instruira o pagamento a ser realizado a Nova Fronteira.

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Documentacao Necessaria:
(i) Pessoa natural: copia autenticada do CPF, da cedula de identidade e do
comprovante de residencia e do extrato emitido pelo banco custodiante
comprovando a sua condicao de acionistas, conforme registro de 01.11.2010. Caso
representada por procurador autorizado, fornecer copia autenticada da procuracao
e demais documentos de identificacao do procurador (copia autenticada do CPF, da
cedula de identidade e de comprovante de residencia). Os representantes de
menores e interditos deverao apresentar, ainda, a respectiva autorizacao
judicial;

(ii) Pessoa juridica: copia autenticada do Estatuto ou do Contrato Social
consolidado em vigor, cartao de inscricao no CNPJ, documentacao societaria
outorgando poderes de representacao, CPF, cedula de identidade e comprovante de
residencia do representante da pessoa juridica. Investidores residentes no
exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representacao e
residencia e do extrato emitido pelo banco custodiante, comforme registro de
01.11.2010;

(iii) Universalidade de Bens (tais como espolios): copia autenticada da
documentacao outorgando poderes de representacao e do CPF, cedula de identidade
e de comprovante de residencia dos respectivos representantes residencia e do
extrato emitido pelo banco custodiante conforme registro de 01.11.2010.

VI. Forma de Integralizacao
A integralizacao das acoes subscritas se dara em duas parcelas distintas, sendo
a 1 Parcela, correspondente a 61,41%% do valor total de integralizacao, a ser
paga em ate 5 (cinco) dias uteis da data da subscricao, a vista e em moeda
corrente nacional. A 2 Parcela, por sua vez, correspondente a 38,59% do valor
total de integralizacao, sera paga em ate 12 (doze) meses a contar da data da
subscricao, a vista e em moeda corrente nacional, sendo este valor ajustado pelo
valor resultante do somatorio de: (i) variacoes verificadas no Passivo Liquido e
no Capital de Giro da Nova Fronteira, sendo que tais variacoes deverao ser
consideradas entre o Balanco de Agosto de 2010 da Nova Fronteira e o balanco
consolidado auditado da Companhia e de suas sociedades controladas levantado em
31 de outubro de 2010; e (ii) variacao do capital de giro da Nova Fronteira,
corrigido pela variacao acumulada do Indice Nacional de Precos (“IPCA”) entre a
data do pagamento da 1 Parcela e a data do pagamento da 2 Parcela.

VII. Procedimento para Subscricao e Integralizacao das Sobras
Alem de informar o Diretor Financeiro e de Relacoes com Investidores, na forma
do item V acima, durante o prazo decadencial de 30 (trinta) dias para o
exercicio do direito de preferencia, os acionistas deverao, ainda, manifestar
seu interesse na reserva de sobras no boletim de subscricao de acoes
correspondente.

Apos o termino do prazo para o exercicio do direito de preferencia, os
acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras, no boletim de
subscricao, terao prazo de 5 (cinco) dias uteis seguintes ao anuncio de apuracao
das sobras, a ser publicado pela Companhia na forma de Aviso aos Acionistas,
para realizar a respectiva subscricao.

As sobras serao rateadas, na proporcao dos valores subscritos, entre os
acionistas que a solicitaram.

As novas acoes de emissao da Nova Fronteira decorrentes do aumento de capital
que nao forem subscritas e integralizadas pelos acionistas da Companhia,
inclusive no rateio das sobras, serao destinadas, em sua totalidade, a
subscricao pela PBio, a qual esta disposta a prover a Nova Fronteira com
recursos, nos termos do Acordo de Investimento celebrado com a Companhia e com a
Usina Sao Martinho S.A. em 18.06.2010, nos termos do Fato Relevante publicado
pela Companhia em 21.06.2010.
Sao Paulo, 1 de novembro de 2010.”

Norma: a partir de 03/11/2010, acoes escriturais ex-subscricao em acoes ON de
emissao da Nova Fronteira Bioenergia S.A., direitos ate 25/11/2010.