Santos Brasil aprova emissão de R$ 225 milhões em notas promissórias

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SÃO PAULO – A Santos Brasil enviou o seguinte comunicado:

Na RCA de 27/01/2009 foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberacoes:

“…aprovar a emissao de Notas Promissorias para distribuicao publica
(“Oferta”), com as seguintes caracteristicas e condicoes:

Numero da Emissao: as Notas Promissorias representam a 1a (primeira) emissao
publica de notas promissorias da Companhia;

Valor total da Oferta: o valor total da Oferta e de ate R$ 225.000.000,00
(duzentos e vinte e cinco milhoes de reais), na primeira Data de Emissao
(conforme definido abaixo);

Numero de series: as Notas Promissorias serao emitidas em serie unica;

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Quantidade de Notas Promissorias: serao emitidas ate 90 (noventa) Notas
Promissorias;

Valor Nominal Unitario: cada Nota Promissoria tera o valor nominal unitario de
R$2.500.000,00 (dois milhoes e quinhentos mil reais), na respectiva Data de
Emissao (“Valor Nominal Unitario”);

Forma: as Notas Promissorias serao emitidas sob a forma nominativa e cartular e
serao mantidas depositadas perante prestador de servicos de banco mandatario;

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Garantia: aval a ser conferido pela Santos-Brasil S.A. (“Avalista”), em garantia
do integral e pontual pagamento de todos e quaisquer valores devidos nos termos
das Notas Promissorias e nos termos dos artigos 897 e seguintes da Lei n
10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Codigo Civil) e dos artigos
30 e seguintes da Lei Uniforme sobre Letras de Cambio e Notas Promissorias,
aprovada pelo Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966;

Data de Emissao: a data de emissao de cada uma das Notas Promissorias
correspondera a data de efetiva subscricao e integralizacao da respectiva Nota
Promissoria (“Data de Emissao”);

Prazo e Data de Vencimento: as Notas Promissorias terao prazo de vencimento de
360 (trezentos e sessenta) dias contados da respectiva Data de Emissao (“Data de
Vencimento”);

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Colocacao: distribuicao publica, sendo 40 (quarenta) Notas Promissorias,
perfazendo o valor de R$100.000.000,00 (cem milhoes de reais), sob o regime de
garantia firme dos bancos coordenadores da Oferta, e o saldo remanescente em
regime de melhores esforcos, sendo que a Oferta sera mantida ainda que sejam
colocadas somente 40 (quarenta) Notas Promissorias;

Forma de Subscricao: as Notas Promissorias serao subscritas de acordo com os
procedimentos do NOTA – Modulo de Notas Comerciais (“Modulo NOTA”) administrado
e operacionalizado pela CETIP S.A. – Balcao Organizado de Ativos e Derivativos
(“CETIP”), sendo a distribuicao liquidada via CETIP;

Forma e Preco de Integralizacao: cada Nota Promissoria sera integralizada a
vista, na respectiva Data de Emissao, em moeda corrente nacional, pelo Valor
Nominal Unitario;

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Pagamento do Valor Nominal Unitario: o Valor Nominal Unitario das Notas
Promissorias sera integralmente pago na Data de Vencimento correspondente ou na
data da liquidacao antecipada resultante de Vencimento Antecipado (conforme
definido abaixo) ou Oferta de Resgate Antecipado (conforme definido abaixo);

Negociacao: as Notas Promissorias serao registradas para negociacao no mercado
secundario, por meio do Modulo NOTA, administrado e operacionalizado pela CETIP,
sendo as negociacoes liquidadas via CETIP;

Remuneracao: o Valor Nominal Unitario das Notas Promissorias nao sera
atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitario das Notas Promissorias incidirao
juros remuneratorios correspondentes a variacao acumulada das taxas medias
diarias dos DI – Depositos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”,
expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois)
dias uteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo
diario disponivel em sua pagina na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa
DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 4,0% (quatro por
cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias uteis, (“Sobretaxa”,
e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneracao”), calculados de forma exponencial e
cumulativa pro rata temporis por dias uteis decorridos, desde a respectiva Data
de Emissao ate a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Promissoria. A
Remuneracao sera paga integralmente na respectiva Data de Vencimento ou na data
da liquidacao antecipada resultante de Vencimento Antecipado ou Oferta de
Resgate Antecipado;

Vencimento Antecipado: as Notas Promissorias terao o seu vencimento antecipado
declarado nas hipoteses previstas nas Notas Promissorias (“Vencimento
Antecipado”).

Resgate Antecipado: nao sera permitido o resgate antecipado, ressalvado em
decorrencia de uma Oferta de Resgate Antecipado;

Oferta de Resgate Antecipado: observado o prazo minimo de 30 (trinta) dias a
contar das correspondentes Datas da Emissao, a Companhia podera, a qualquer
tempo, conforme previsto no artigo 7o, paragrafo 2o, da Instrucao CVM 134,
resgatar antecipadamente e, consequentemente, cancelar as Notas Promissorias,
devendo oferecer igualdade de condicoes e enderecar tal oferta de resgate
antecipado sem distincao a todos os titulares das Notas Promissorias (“Oferta de
Resgate Antecipado”). A Oferta de Resgate Antecipado devera descrever (i) se o
resgate sera total ou parcial e, se for parcial, o procedimento para resgate,
inclusive detalhando se sera por leilao ou sorteio; (ii) o valor do premio de
resgate, caso exista; (iii) a data efetiva para o resgate e pagamento das Notas
Promissorias a serem resgatadas; (vi) o prazo para os titulares das Notas
Promissorias se manifestarem sobre a adesao a Oferta de Resgate Antecipado; e v)
demais informacoes necessarias para a tomada de decisao pelos titulares das
Notas Promissorias;

Local de Pagamento: os pagamentos referentes as Notas Promissorias e quaisquer
outros valores eventualmente devidos pela Companhia e pela Avalista nos termos
das Notas Promissorias serao realizados na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao
Paulo, em conformidade com os procedimentos da CETIP e pelo banco mandatario,
caso as Notas Promissorias estejam registradas no Modulo NOTA;

Os Conselheiros autorizaram, ainda, a Diretoria a (a) tomar todas as
providencias necessarias para submeter a Oferta a registro perante a CVM e aos
demais orgaos competentes; (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os
atos necessarios a efetivacao da Oferta e a emissao das Notas Promissorias; e
(c) contratar: (i) o Unibanco – Uniao de Bancos do Brasil S.A. e o Banco Itau
BBA S.A. para coordenar a Oferta nos termos da Proposta, datada de 30 de
dezembro de 2008; e (ii) os demais prestadores de servicos para a Oferta, tais
como banco mandatario, agente de notas, se for o caso, custodiantes, assessores
legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos
contratos.

Foram ratificados todos os atos relativos a Oferta praticados anteriormente pela
Diretoria da Companhia.

Os membros do Conselho Fiscal da Companhia estiveram presentes durante a
deliberacao da emissao das Notas Promissorias para distribuicao publica.”