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SÃO PAULO – A partir de maio de 2005 o salário mínimo passa dos atuais R$ 260 para R$ 300. A decisão do governo foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo deputado federal Luiz Antônio Medeiros (PL-SP), após reunião realizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros e representantes das principais centrais sindicais do País.
O reajuste de 15,4% no valor do salário mínimo deve significar um acréscimo real na renda do trabalhador de aproximadamente 8%, ao se levar em consideração a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor -Amplo) em 6,78% para o período de maio de 2004 a abril de 2005.
Outras formas de alteração do salário mínimo foram apresentadas ao presidente Lula, como a elevação definitiva do valor para R$ 290 já em janeiro do próximo ano, ou, ainda, um segundo acréscimo a esta quantia de R$ 10 em maio, quando chegaria aos R$ 300.
Imposto de Renda
Também foi decidida na reunião a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas em 10%. A medida entra em vigor em janeiro de 2005.
Antes desta alteração, a tabela havia sofrido apenas um reajuste desde 1996, quando foi corrigida em 17,5% no ano de 2002. Segundo as centrais sindicais, caso a variação da inflação do período em que não houve reajuste fosse aplicada à tabela do Imposto de Renda, a correção precisaria ser superior a 57%.
Convém ressaltar que as mudanças na tabela do IR, para efeitos de declaração do imposto, só valerão a partir de 2006, quando os contribuintes deverão declarar a renda obtida em todo o ano anterior, quando passa a vigorar o reajuste.