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SÃO PAULO – Apesar da redução dos últimos meses, as taxas de juros no Brasil, sobretudo aquelas cobradas aos consumidores, ainda estão dentre as mais altas do mundo. Esta situação dificulta a vida de qualquer tipo de devedor no Brasil, reduzindo a procura por crédito e afetando capacidade de crescimento do país. Mas por que isto acontece?
Com os cortes da Selic nas últimas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária), o debate acerca do patamar justo para os juros volta a dominar as páginas dos jornais. Neste contexto, vale a pena entender porque as taxas de juros ainda são tão altas no Brasil, e o porque sua redução deve ser feita de forma gradual e cautelosa para não acabar alimentando a inflação.
Taxa de juro nada mais é do que o custo do dinheiro
Antes de tudo, é preciso entender como funcionam as taxas de juros. De forma geral, a taxa de juro representa o custo do dinheiro. Em geral, quanto menos dinheiro disponível para empréstimos, maior a taxa de juro e vice-versa.
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Ao contrário do que muita gente pensa, não é o governo que determina qual a taxa a ser cobrada pelas instituições financeiras, embora tenha uma influência importante sobre a determinação da taxa básica da economia, a Selic. Para quem não está familiarizado com o termo, é esta taxa que será usada como referência para a determinação das demais taxas do mercado, tanto as de empréstimos com as de remuneração das aplicações em renda fixa.
Taxa básica no Brasil já é alta
O ponto de partida para a determinação dos juros é a taxa básica. Esta taxa é fixada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), levando em consideração vários elementos de mercado. Esta taxa, hoje em 17,25% ao ano, é usada como referência por boa parte da economia, balizando o custo de financiamento da dívida pública.
São exatamente as características e o tamanho da dívida pública que explicam parte do fato das taxas de juros serem tão altas no Brasil. Como o governo precisa financiar constantemente sua dívida, ele recorre ao mercado para buscar recursos. Dado que o apetite do governo é grande e a disponibilidade de recursos no sistema brasileiro não é tão grande, isso explica porque os juros básicos, a Selic, são tão altos.
Além disso, a taxa básica também acaba indicando o quanto o setor privado precisa pagar para obter dinheiro. A taxa básica, desta forma, é um dos componentes que determina praticamente todas as taxas de juros da economia, desde o CDI ao crédito pessoal. Tanto os bancos, na forma de CDI (financiamento junto a outros bancos) ou na forma de CDB (junto ao público), quanto as empresas, usam a Selic como referência básica para determinar suas taxas.
Inadimplência e compulsórios são altos
No entanto, existem outros elementos além da taxa básica que influenciam os juros da economia. No que diz respeito às taxas cobradas ao consumidor, um dos principais fatores é o risco de inadimplência.
Quanto maior o risco dos devedores não terem condições de pagar suas dívidas, maior será a taxa cobrada pelo credor. Segundo os bancos, este é o principal motivo pelo qual as taxas cobradas por empréstimos são superiores à taxa básica ou às taxas oferecidas quando você investe seu dinheiro.
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Como muitos bancos e financeiras ainda não possuem um sistema integrado de análise de crédito, de forma a distinguir os bons dos maus pagadores, acabam cobrando mais de todos, obviamente prejudicando aqueles que pagam suas contas em dia. Cobrando taxas mais altas, os credores criam uma espécie de “colchão” que permite a estas instituições absorver as perdas decorrentes do não pagamento de alguns.
Além da falta de um sistema que separe os bons pagadores daqueles que não conseguem pagar suas obrigações, também pesam o alto nível dos compulsórios exigidos pelo governo para garantir a segurança e liquidez do sistema financeiro. Sobre cada R$ 1 que um banco recebe em depósitos à vista, os bancos são obrigados a efetuar um depósito compulsório, não remunerado, de R$ 0,45. Como estes recursos praticamente não rendem nada ao banco, quanto maior o percentual dos compulsórios maior a perda do banco e, portanto, maior a margem que irá exigir nos empréstimos.
Critérios de concessão de crédito precisam melhorar
Apesar dos fatores acima explicarem o porque das altas taxas no Brasil, o comportamento dos bancos, financeiras e empresas de cartão de crédito não é justificável.
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Esta situação fica evidente em um estudo elaborado pelo FMI(Fundo Monetário Internacional) sobre a formação dos juros no Brasil. De acordo com o estudo, 40% da taxa de juro podem ser explicados pelas altas margens praticadas pelos bancos, cerca de 29% pelo alto nível dos compulsórios e 17% pelo alto nível de inadimplência.
Apesar de ser perfeitamente natural que o credor seja remunerado pelo risco que corre ao emprestar seu dinheiro, o que preocupa é a falta de capacidade dos bancos em efetuar uma análise de crédito mais detalhada que permita diferenciar o bom do mau pagador. Não cabe ao governo determinar ou controlar as taxas, mas sim criar condições que permitam às instituições diferenciar seus clientes, beneficiando os bons pagadores e prejudicando aqueles que não conseguem cumprir suas obrigações.
Um acesso maior às informações de crédito e um sistema eficiente de classificação de risco poderiam contribuir com isso, resultando em uma imediata queda nas taxas cobradas por diversas categorias de empréstimos. Isso beneficiaria não somente o consumidor, mas também as instituições e o próprio governo.