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SÃO PAULO _ A Sabesp comunicou que, em reuniao realizada em 08/01/2004, os
Orgaos de Administracao da Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo
– SABESP deliberaram, conforme paragrafo 2 do Artigo 30 de seu Estatuto Social,
sobre o credito e pagamento de Dividendos na forma de Juros a Titulo de
Remuneracao sobre o Capital Proprio, relativos aos meses de novembro e dezembro
de 2003, aos acionistas detentores de acoes na data base de 19/01/2004.
I – VALOR, DATA E CONDICOES DO CREDITO E PAGAMENTO
Os Dividendos na forma de Juros a Titulo de Remuneracao sobre o Capital Proprio,
de R$190.813.171,44 (cento e noventa milhoes, oitocentos e treze mil, cento e
setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) correspondente a R$ 6,70 (seis
reais e setenta centavos) por lote de mil acoes ordinarias, serao pagos no
maximo em ate 60 (sessenta) dias apos a realizacao da Assembleia Geral Ordinaria
de 2004.
II – IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Do montante do pagamento dos Dividendos na forma de Juros a Titulo de
Remuneracao sobre o Capital Proprio sera retido o Imposto de Renda na Fonte,
conforme legislacao vigente, exceto para os acionistas imunes que comprovarem
esta condicao ate 30/01/2004, devendo os documentos correspondentes serem
enviados para a empresa a Rua Costa Carvalho, 300 – Sao Paulo – SP, CEP:
05429-900, em atencao a Superintendencia de Captacao de Recursos e de Relacoes
com Investidores, FI, sala 267.
III – IMPUTACAO AOS DIVIDENDOS
Os referidos Juros a Titulo de Remuneracao sobre o Capital Proprio sao
declarados em substituicao aos Dividendos relativos aos meses de novembro e
dezembro de 2003 e computados no calculo do dividendo minimo obrigatorio, nos
termos do art. 30 – inciso II, letra”b” do Estatuto Social desta Empresa e do
paragrafo 7 do art. 9 da Lei N. 9249/95.
IV – INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO E PAGAMENTO DOS JUROS A TITULO DE REMUNERACAO
SOBRE O CAPITAL PROPRIO
a) Os acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio de pagamento
desse direito, estabelecido no item I acima, de acordo com sua conta corrente e
domicilio bancario fornecido ao Banco Itau S.A.:
b) Aos acionistas cujo cadastro nao contenha inscricao do numero de CPF/CNPJ ou
indicacao de “Banco/Agencia e conta corrente”, os juros serao creditados,
atendido o item I acima, a partir do terceiro dia util contado da data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A. Esta
atualizacao podera ser efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves
de correspondencia dirigida a Diretoria de Acoes e Custodia – Avenida Engenheiro
Armando de Arruda Pereira n 707 – 9 andar, Jabaquara – CEP 04344-902 – Sao
Paulo – SP.
V – DATA DE NEGOCIACAO EX-JUROS
As acoes passam a ser negociadas ex-juros e ex-dividendos a partir de
20/01/2004.
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VI – Maiores informacoes poderao ser obtidas junto as agencias do Banco Itau
S.A., especializadas no atendimento aos acionistas no horario bancario.
Norma: a partir de 20/01/2004 acoes escriturais ex-juros.
