Mercado

Rumor de tributação de dividendos e extinção de JCP afunda Bolsa; Ibovespa cai 4%

Especulações sobre projeto de lei que aumentaria carga tributária sobre investidores e empresas puxa o mercado e leva Petrobras, Vale e bancos para queda superior a 4%

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SÃO PAULO – Se para muitos a Bovespa afundava nesta segunda-feira (1) por conta das preocupações ainda mais evidentes com as economias chinesa e norte-americana – e o impacto no preço das commodities, como o petróleo -, um ingrediente extra tem sido encarado por analistas e operadores como o principal gatilho para o dia vermelho no mercado. O rumor que circula nas mesas de bancos e corretoras é que o governo pode encampar um projeto de lei que tem como base a tributação de dividendos e a extinção dos juros sobre capital próprio. 

Às 14h38 (horário de Brasília) desta segunda, o Ibovespa registrava queda de 3,91%, a 52.526 pontos. O desempenho é bem pior que das bolsas norte-americanas, já que os três principais índices de lá – Dow Jones, Nasdaq e S&P500 – marcavam queda entre 0,2% e 1,2%. Já o dólar comercial, que recuava quase 1%, apagou as perdas e voltou a operar a R$ 2,564.

Juntamente, ações de peso do índice aceleravam as perdas nesta tarde, como Petrobras (PETR3, R$ 11,68, -3,87%; PETR4, R$ 12,45, -2,73%), bancos – Banco do Brasil (BBAS3, R$ 28,03, -5,46%), Itaú Unibanco (ITUB4, R$ 37,15, -3,85%) e Bradesco (BBDC3, R$ 36,75, -3,69%; BBDC4, R$ 37,83, -4,37%) – e Vale (VALE3, R$ 19,25, -3,75%; VALE5, R$ 19,25, -3,75%).

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O motivo pelo mau humor do mercado é o projeto de lei, de autoria do deputado Renato Simões e do ex-deputado Ricardo Berzoini, ambos do PT, que propõe que os dividendos pagos pelas empresas sejam tributados enquanto o juros sobre capital próprio (JCP) seja extinto. Atualmente, a lei 9.249/95 isenta os dividendos recebidos pela pessoa física, já que a empresa paga os impostos sobre o lucro antes de calcular o valor a ser distribuído. Assim, se o investidor tiver que pagar o imposto sobre o dividendo, o governo estará cobrando duas vezes o IR sobre o mesmo ganho.

Já os juros sobre o capital próprio são tributados em 15%. Mas quem paga é o investidor – as empresas que distribuem JCP só retêm o dinheiro e o repassam para a Receita Federal (retenção na fonte). Os JCP, na verdade, são um incentivo tributário para as empresas porque os valores são retirados da base de cálculo do IR e da CSLL – cuja alíquota somada costuma ser de 34%. Tanto que, desde que foram criados em meados da década de 1990, os JCP têm funcionado como uma arma de planejamento tributário pelas empresas, que distribuem juros aos acionistas, que pagam 15% de IR, enquanto a empresa evita pagar 34%.

A vantagem dos JCP é tão grande que a Receita Federal teve que criar limitações para sua distribuição. Então as empresas só podem distribuir 50% do lucro ou da reserva de lucros em JCP e também não podem pagar um valor superior ao patrimônio líquido multiplicado pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, usada pelo BNDES como taxa de juros na maioria de seus empréstimos de longo prazo).

Radar doméstico
Além disso, por aqui, o mercado refletia resultados do setor público e da dívida bruta, que foram mais um balde de água fria para a confiança dos investidores no futuro da economia brasileira. O superávit primário obtido por Governo Central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) somado a Estados, municípios e estatais excluindo-se Eletrobras e Petrobras foi de R$ 3,719 bilhões em outubro, o menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em dezembro de 2001.

A relação entre a dívida líquida do setor público não financeiro com o PIB também avançou de 35,9% para 36,1%. É o maior percentual desde março de 2012.

Diante desses números, a meta de superávit de 1,2% do PIB proposta pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy e considerada factível pela maior parte do mercado e dos economistas se torna cada vez mais difícil. Um ajuste fiscal com corte nos investimentos e aumento dos impostos, trazendo uma redução ainda maior na expansão da economia também fica mais provável.

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Outro dado preocupante é o PMI dda indústria medido pelo HSBC. O índice ficou em 48,7 pontos em novembro. O PMI mostra expansão quando os números vêm acima de 50 e contração quando vêm abaixo disso.

O relatório Focus divulgado pelo Banco Central esta manhã também explicita outro problema. A relação entre exportações e importações se reduziu muito nos últimos tempos e analistas já preveem resultado zero na balança comercial. Números de taxa Selic e IPCA se mantiveram idênticos em 11,5% e 6,43% respectivamente. Já a projeção para o crescimento do PIB foi novamente cortada de 0,2% para 0,19% em 2014 e de 0,8% para 0,77% em 2015.

Destaques
Além do mau humor do mercado em meio às preocupações sobre a economia mundial e rumores negativos sobre dividendos, as ações da Petrobras (PETR3; PETR4) caem forte também com a queda dos preços do petróleo após reunião da OPEP decidindo manter produção do combustível. Além disso, a CPI mista da Petrobras marcou para amanhã uma acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e do ex-diretor da Área Internacional da companhia Nestor Cerveró. No último dia 18, após a oposição se articular com integrantes da base aliada, a comissão aprovou uma série de requerimentos de convocação de envolvidos no escândalo de corrupção e ainda decidiu quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entre 1º de maio de 2005 e 20 de maio deste ano.

A BM&Bovespa (BVMF3, R$ 10,11, -4,08%) sofria com a maior fuga de pessoas físicas do mercado de ações dos últimos 16 anos. Até 25 de novembro, a parcela dos pequenos investidores na BM&FBovespa era de 13,9% – se terminar 2014 dessa forma, será o menor nível anual desde 1998, quando foi de 12,3%. O maior motivo para a debandada do pequeno investidores desse mercado foi a maior volatilidade apresentada pela Bolsa este ano com o chamado “rali eleitoral”.

Destaque também para as ações da Vale (VALE3; VALE5) , que são afetadas negativamente por dados menores que o esperado na China. A leitura final do HSBC PMI situou-se em 50, enquanto o PMI oficial foi de 50,8 para 50,3 em outubro e abaixo das expectativas de 50,6. Lembrando que o gigante asiático é o maior comprador do minério da companhia.

As maiores baixas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:

Cód.AtivoCot R$% Dia
 ELET6 ELETROBRAS PNB7,19-6,87
 TIMP3 TIM PART S/A ON11,61-6,82
 ECOR3 ECORODOVIAS ON EDJ10,26-6,73
 GOAU4 GERDAU MET PN12,12-6,70
 CCRO3 CCR SA ON16,47-6,69

Nenhuma ação que compõe o Índice Bovespa opera em alta até o momento