Estados Unidos

Rico casal Clinton apoia imposto sobre herança mas o evita usando trusts

Para reduzir a mordida fiscal, o casal está usando estratégias de planejamento financeiro condizentes com o 1% das famílias americanas que ocupam o topo da pirâmide da riqueza

Por  Bloomberg

Bill e Hillary Clinton há tempos apoiam um imposto aplicado às heranças para evitar que os EUA sejam dominados pelas riquezas hereditárias. Isso não significa que eles desejam pagá-lo.

Para reduzir a mordida fiscal, o casal está usando estratégias de planejamento financeiro condizentes com o 1 por cento das famílias americanas que ocupam o topo da pirâmide da riqueza. Esses movimentos, comuns entre os multimilionários, ajudarão a defender parte de seus bens do imposto que agora atinge até 40 por cento dos ativos após a morte.

Os Clinton criaram trusts em 2010 e transferiram a propriedade de sua casa em Nova York entre eles em 2011, segundo declarações financeiras federais e registros locais de propriedade.

Uma das vantagens tributárias desses trusts é que qualquer apreciação do valor da casa pode ficar de fora do bem tributável. O movimento pode render ao casal Clinton centenas de milhares de dólares em economia de impostos sobre heranças, disse David Scott Sloan, sócio da Holland Knight LLP em Boston.

“O objetivo é, realmente, ser zeloso e tentar acumular propriedades não tributáveis. É isso, na realidade”, disse Sloan. “Trata-se de criar coisas que estarão do lado não tributável do balancete quando você morrer”.

As finanças do casal Clinton estão recebendo atenção em um momento em que Hillary Clinton viaja pelos EUA para promover seu livro, “Hard Choices” (“Escolhas difíceis”, em tradução livre). Ela disse em uma entrevista à emissora ABC que o casal estava “falido” e endividado quando deixou a Casa Branca, no início de 2001. Após receber críticas por seus comentários, ela disse no programa “Good Morning America”, da ABC, que entendia as dificuldades financeiras dos cidadãos dos EUA.

Limitando a isenção
Após perder a candidatura presidencial democrata para Barack Obama em 2008, Hillary Clinton agora está decidindo se concorrerá novamente em 2016.

Em sua última campanha, Hillary apoiou a decisão de que os mais ricos paguem um tributo maior sobre a herança, limitando a isenção a US$ 3,5 milhões por pessoa e estabelecendo uma taxa máxima de 45 por cento, uma política que Obama ainda apoia. O Congresso decidiu ir em outra direção e Obama concordou, como parte de um compromisso mais amplo. A isenção por pessoa, agora, é de US$ 5,34 milhões.

“O imposto sobre a herança tem sido parte historicamente da nossa convicção absolutamente fundamental de que devemos ter uma meritocracia”, disse Hillary Clinton, em uma apresentação, em dezembro de 2007, com o investidor bilionário Warren Buffett, que apoia impostos sobre a herança e que está usando doações à caridade para reduzir sua conta futura.

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‘Riquezas herdadas’
Sem o imposto sobre a herança, disse Hillary Clinton, o país seria “dominado pelas riquezas herdadas”.

Nick Merrill, porta-voz de Hillary Clinton, disse em um e-mail que as finanças do casal são um “livro aberto”. Ele não respondeu a perguntas adicionais sobre suas finanças ou suas visões atuais a respeito do imposto sobre a herança.

Dois assessores de planejamento de heranças são mencionados nos documentos do Condado de Westchester: Linda Hirschson, da Greenberg Traurig LLP, em Nova York, e Rorrie Gregorio, da Marcum LLP, também em Nova York. Ambos são especialistas em planejamento de herança e tributário para famílias donas de altos patrimônios. Nenhum deles retornou telefonemas da Bloomberg em busca de comentários.

Os Clinton apoiaram de forma consistente a aplicação de impostos mais altos sobre a renda e as heranças dos cidadãos mais ricos dos EUA, mesmo que seus discursos pagos e royalties de livros os tenham conduzido aos escalões de maior renda no país ao longo da última década.

No fim de 2012, o casal Clinton tinha um patrimônio de US$ 5,2 milhões a US$ 25,5 milhões, segundo declarações financeiras que Hillary Clinton apresentou em 2013 quando deixou o cargo de secretária de Estado.

O montante exclui o valor de suas casas em Washington e em Chappaqua, Nova York, qualquer economia feita de 2012 para cá e presentes já dados à sua filha Chelsea, que lhes dará o primeiro neto no final deste ano.

Patrimônio líquido
Segundo as regras federais de declaração para funcionários da administração, o casal Clinton forneceu dados sobre seu patrimônio líquido em uma faixa ampla. A maior parte dos ativos reportados estavam em uma única conta em dinheiro no JPMorgan Chase Co., que guardava entre US$ 5 milhões e US$ 25 milhões. Em 2010, eles tinham duas contas no JPMorgan, indicando um patrimônio líquido de até US$ 50 milhões.

Desde que deixou o governo, no ano passado, Hillary Clinton, 66, vem fazendo discursos por centenas de milhares de dólares cada. Bill Clinton, 67, também realiza aparições e discursos pagos, recebendo US$ 200.000 por cada um em outubro de 2012 da Vanguard Group Inc. e do Deutsche Bank AG, segundo as declarações de Hillary Clinton.

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Em 2000, como presidente Bill Clinton vetou uma proposta para revogar o imposto sobre a herança, embora tenha apoiado mudanças menos significativas para proteger empresas familiares e fazendas contra os efeitos potenciais do imposto.

‘Resolver’
“Se você fala sério sobre querer lidar com os problemas que o imposto sobre a herança apresenta, vamos atrás disso para resolver”, disse ele, em 31 de agosto de 2000. “Mas temos que continuar em razão da responsabilidade fiscal e da justiça”.

Ao dar presentes em vida, as pessoas tiram vantagem de suas isenções de impostos sobre a herança de forma sistemática, usando técnicas para juntar o máximo de ativos possível na porção não tributável do espólio.

Parece ter sido assim que o casal Clinton agiu, disse Sloan, usando uma estrutura conhecida como trust residencial pessoal qualificado, que lhes permite descontar o valor de suas casas para fins de tributos sobre a herança.

‘Reduzir’ valor
“Você tenta fazer coisas que possam reduzir o valor do que você tiver dado”, disse ele.

Segundo os registros de propriedade do condado, o casal Clinton dividiu a propriedade da casa em partes separadas de 50 por cento e colocou as duas metades em trusts.

Essa manobra tem múltiplos benefícios potenciais, começando com o fato de que qualquer apreciação no valor da casa agora acontecerá fora da herança.

Retornos tributários
É impossível saber que valor o casal Clinton declarou para a casa sem ver seus rendimentos sobre a taxa de transferência. Eles divulgaram sua declaração de rendimentos pela última vez durante a campanha presidencial de Hillary Clinton.

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Eles compraram a casa por US$ 1,7 milhão em 1999. Seu valor estimado para fins de imposto imobiliário local é US$ 1,8 milhão. Sua casa em Washington é avaliada em US$ 5 milhões para fins tributários locais.

Os trusts residenciais têm um prazo definido após o qual a propriedade é transferida para um beneficiário. Seguindo isso, o casal Clinton pode pagar aluguel para o novo dono para continuar morando na casa, o que representa uma outra forma de tirar os ativos da herança.

Para que o ativo seja retirado completamente da herança, o casal Clinton teria que sobreviver à vigência do trust. Esses trusts tradicionalmente duram 10 a 15 anos para maximizar o desconto aplicado ao valor da propriedade.

A criação de dois trusts separados permite ao casal Clinton dividir o risco. Eles podem estabelecer diferentes durações para cada trust e, dessa forma, caso um deles morra, o trust do outro não será afetado.

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