RFB: arrecadação federal chega a R$ 51,051 bilhões em abril

Resultado representa um aumento real de 12,58 sobre março e 10,38% sobre o mesmo período do ano passado

Por  Flávia Furlan Nunes -

SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou a R$ 51,051 bilhões em abril, o que representa um aumento real (com base no IPCA) de 10,38% sobre o total verificado no mesmo mês do ano passado. Este é o primeiro balanço englobando as contas da Receita Federal do Brasil (RFB), a Super Receita, que soma a Receita Federal e Previdenciária.

Em relação ao mês de março, a arrecadação apresentou aumento real de 12,58%, devido ao pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17). No acumulado do ano, a arrecadação já soma R$ 187,924 bilhões, o que representa aumento real de 10,36% sobre o mesmo período de 2006.

Tributos

Como é possível constatar na tabela abaixo, mais de 60% da receita de arrecadação tributária é fruto do recolhimento de 5 tributos: imposto de renda, Cofins, CPMF, CSLL e IPI, o que sugere forte concentração da arrecadação:

Abril de 2007R$ bi% Receita total% Var 12 meses
Imposto de Renda15.14429,6011,81
Cofins8.20116,0610,04
CPMF3.0635,999,77
IPI2.6025,0911,03
CSLL3.2396,3411,14
Total51.0511008,66

Análise da arrecadação

De acordo com a Lei n° 11.457, de 16 de março de 2007, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a qual unifica a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), tem a competência para arrecadar, fiscalizar, administrar, lançar e normatizar os tributos e contribuições federais.

Com isso, as Receitas Administradas pela RFB passam a englobar, a partir de maio de 2007, as receitas administradas pelas SRF e SRP.

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