RF intima 6.455 empresas por sonegação em contribuição previdenciária

A partir de 23 de junho, 1.700 já serão convocados; se comprovado erro, empresa está sujeito à autuação

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SÃO PAULO – A Receita Federal anunciou, nesta sexta-feira (20), que irá intimar 6.455 empresas com indícios de sonegação em contribuições previdenciárias. A partir de 23 de junho, 1.700 já serão convocados a prestar contas.

A convocação será realizada porque há divergências entre o que foi declarado na Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e na GFIP (Guia de Informações à Previdência Social).

Ainda foram convocados contribuintes devido às divergências encontradas na DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) ou na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica).

A ação faz parte do terceiro programa integrante da Enaf (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização), referente ao ano de 2008.

Irregularidades

No caso de confronto entre as guias do FGTS e da Previdência, a Receita selecionou 3.426 contribuintes, com divergências de aproximadamente R$ 7,8 bilhões na base de cálculo das contribuições em questão.

Já na análise da GFIP com os “rendimentos do trabalho assalariado”, declarados na DIPJ, foram mais 2.257 contribuintes com indícios de omissão, que somam cerca de R$ 4,4 bilhões.

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Foram selecionados mais 772 contribuintes, por meio do cruzamento da GFIP com os “rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício”, declarados na DIPJ. O valor total, neste caso, foi de R$ 2,8 bilhões.

Regularização

Quando comprovada a irregularidade, os contribuintes estão sujeitos à autuação, incorrendo em juros de mora e multa, que variará de 24% a 100%. Nos casos de comprovação de fraude, os autuados responderão criminalmente.

Quem optar por regularizar a situação antes da intimação da Receita poderá providenciar a retificação da declaração, pagando por eventuais diferenças das contribuições, devidamente acrescidas de juros e multa de mora.