RF emitiu mais de 300 mil certificados digitais a pessoas físicas e jurídicas

O e-CNPJ e o e-CPF são cada vez mais procurados por quem quer economizar tempo na hora de sanar pendências com a Receita

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – O coordenador de infra-estrutura tecnológica e segurança da informação da Receita Federal, Donizetti Victor Rodrigues, informou que mais de 300 mil Certificados Digitais (e-CNPJ e e-CPF) já foram emitidos pela Receita Federal do Brasil, desde que foram criados, em 2002.

Por ocasião da criação, o objetivo era assegurar que pessoas físicas e jurídicas pudessem acessar os serviços disponíveis na página virtual da RF, sem a necessidade de comparecer às unidades de atendimento. Ainda por meio do dispositivo, é possível obter cópias de declarações e de pagamentos, alterar dados cadastrais, retificar pagamentos, acessar transações relativas ao comércio exterior e negociar dívidas fiscais.

Na avaliação do coordenador, o e-CNPJ e o e-CPF representam economia de tempo ao contribuinte, uma vez que um atendimento poderia demorar dias para ser concluído. Com o uso da tecnologia, entretanto, pode ser finalizado instantaneamente no site da RF, sem necessidade de se deslocar.

Disseminação do certificado digital nas empresas

Até 2010, o Sebrae espera que 3 milhões de micro e pequenas empresas estejam aproveitando os benefícios da certificação digital. A consultora da Unidade de Políticas Públicas da entidade, Helena Rego, explica que as vantagens da para as empresas são inúmeras, mas as principais são a desburocratização e a simplificação de processos, que são traduzidos em agilidade.

“Para resolver pendências com a Receita Federal, não será mais necessário comparecer presencialmente”, exemplifica. “O relacionamento com a Receita fica mais rápido e estreito”, garante.

Pessoa física

As pessoas que quiserem obter sua certificação digital devem escolher uma das autoridades certificadoras habilitadas pela Receita Federal (Certisign, Serasa ou Serpro) e seguir os procedimentos indicados por cada uma.

Os documentos exigidos para o e-CPF devem ser originais ou cópias autenticadas. São eles: cédula de identidade ou passaporte (se estrangeiro), CPF, comprovante de residência (emitido a, no máximo, três meses), foto 3×4 recente, comprovante de depósito de pagamento do certificado e termo de titularidade devidamente preenchido. O número de identificação social, título de eleitor e o cadastro específico do INSS são opcionais.

Quanto custa?

Após preencher e enviar a solicitação dos certificados aos órgãos competentes, o usuário deve pagar a taxa referente ao serviço escolhido.

Vale lembrar que existem dois tipos de documentos: o A1 (gerado e armazenado no próprio computador do contribuinte) e A3 (mais caro, gerado e armazenado em mídia portátil, garante maior segurança e pode ser transportado com mais tranqüilidade).

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Os valores atuais variam bastante, entre R$ 95 e R$ 410, sendo que os serviços têm data de validade: o e-CPF vale para um ano.

Restrições e renovação

A renovação dos certificados digitais deve ser pedida às autoridades certificadoras antes do término da validade, também pela internet. Também é possível pedir a revogação do certificado por meio da página eletrônica.

No entanto, quem estiver com o CPF cancelado não poderá solicitar o documento digital. Já o restante da população pode pedir o seu a qualquer momento.

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