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SÃO PAULO – A Polícia Federal e a Receita Federal cumprem mandado de prisão, nesta quarta-feira (30), em escritórios de contabilidade e Prefeituras envolvidos em um esquema de fraude no envio de declarações do Imposto de Renda.
A fraude consistia em prestação de contas, pela internet, de dados falsos para obtenção de restituições indevidas. As suspeitas são de que as prefeituras tenham enviado à RF informações falsas sobre o imposto de renda retido na fonte (Dirf).
Como funcionava
As prefeituras listavam pagamentos por remuneração de serviços prestados por pessoas físicas e declaravam retenções de impostos inexistentes de fato. Cerca de 550 documentos foram entregues desta maneira, com restituição média de R$ 6 mil.
De acordo com levantamento da PF e da RF, o total de restituições forjadas pelo esquema ultrapassaria a cifra de R$ 3 milhões. Um total de aproximadamente R$ 1 milhão, porém, foi realmente pago aos fraudadores.
Bolsa-Receita
Em sua grande maioria, os contribuintes titulares das restituições eram pessoas pouco favorecidas, os quais não teriam condições de auferir os rendimentos declarados. Alguns deles eram beneficiários do Bolsa-Família, o que levou a operaçãoser batizada como Bolsa-Receita.
Estão sendo realizados mandados de prisão temporária contra quatro contadores e de busca e apreensão em sete locais, inclusive nas prefeituras dos municípios de Parnarama, São Vicente Férrer e Satubinha, todos no Maranhão.