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SÃO PAULO – A partir da próxima segunda-feira (9), a Receita Federal iniciará os procedimentos de fiscalização com 2 mil contribuintes, dando início a mais um programa nacional de fiscalização integrante da Enaf (Estratégia Nacional da Fiscalização) para o ano de 2008.
Uma vez intimados, os contribuintes perdem a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações, ou seja, aqueles que desejarem regularizar sua situação deverão apresentar a declaração retificadora antes do recebimento da intimação inicial da Receita Federal.
Pessoa física – dados incompatíveis
Segundo a Receita, o objetivo é fiscalizar aqueles contribuintes que tiveram uma movimentação financeira incompatível com os rendimentos informados em sua declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
Serão convocados 4.589 contribuintes, cuja movimentação financeira média foi 190 vezes superior ao total de rendimentos declarados.
Além disso, a fiscalização também analisou a situação fiscal de 9.214 profissionais liberais sem vínculo empregatício que informaram rendimentos em sua DIRPF em valores incompatíveis com a sua expressiva movimentação financeira.
Multa
Se comprovadas as irregularidades, os contribuintes estarão sujeitos à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão responder criminalmente.
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No total, após o cruzamento de dados de movimentação financeira com as informações prestadas nas declarações entregues à Receita Federal, foram selecionados 22.403 contribuintes, sendo 8.600 pessoas jurídicas e 13.803 pessoas físicas.
