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SÃO PAULO – O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, em outubro último, foi de R$ 2,325 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.
Apenas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), no décimo mês do ano, foram arrecadados R$ 590 milhões das empresas inscritas no regime tributário simplificado.
Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que, no total, há 3.133.657 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional, que unifica tributos e contribuições de competência da União, dos estados e dos Municípios.
Trata-se da somatória das empresas migradas automaticamente do Simples Federal (1.337.103) e daquelas que aderiram ao regime a partir de julho de 2007 (2.575.344), subtraindo aquelas cujas adesões foram indeferidas, as empresas novas pendentes de verificação por estados e municípios e as que pediram cancelamento.
Em 2007 e 2008, foram contabilizados 2.014.660 deferimentos. Já os pedidos indeferidos somaram 560.684, sendo que 192.714 deles pela Receita e outros 264.441 pelos estados e municípios. No período analisado, houve 29.200 cancelamentos a pedido do contribuinte.
Arrecadação previdenciária
O balanço da RFB considera ainda a receita previdenciária proveniente dos repasses nos primeiros dez meses deste ano. Nota-se que o repasse do Simples – Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) – somou R$ 10,251 bilhões até outubro.
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Outros regimes
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime de tributação Lucro Real, em outubro, foi de R$ 6,206 bilhões, 53,81% do total (R$ 11.533 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 2,787 bilhões, o que equivale a cerca de 24,17% do total arrecadado de IRPJ.
