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SÃO PAULO – O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, entre janeiro e setembro, foi de R$ 17,830 bilhões, uma vez que o primeiro obteve R$ 239 milhões e o segundo somou aproximadamente R$ 17,591 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.
Somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), até setembro, foram arrecadados R$ 4,756 bilhões das empresas inscritas no Simples este ano.
Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que, no total, há 3.025.132 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional, que unifica tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Trata-se da somatória das empresas migradas automaticamente do Simples Federal (1.337.103) e daquelas que aderiram ao regime a partir de julho de 2007 (2.473.960), subtraindo aquelas cujas adesões foram indeferidas, as empresas novas pendentes de verificação por estados e municípios e as que pediram cancelamento.
Este ano, até o nono mês, foram contabilizadas 527.850 adesões. Já os pedidos indeferidos somaram 154.896, sendo que 39.598 delas pela Receita e outras 14.441 pelos estados e municípios. No período analisado, houve 12 cancelamentos a pedido do contribuinte. Além disso, 6.281 novas empresas estão pendentes de verificação por estados e municípios.
Arrecadação previdenciária
O balanço da RFB considera ainda a receita previdenciária proveniente dos repasses dos meses de janeiro a setembro. Nota-se que o repasse do Simples – Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) – representou 92,03% do total. Até agosto, os repasses do Simples/ Paes/ Paex somaram R$ 7,815 bilhões. Em todo o ano de 2007, essa cifra havia sido de R$ 6,815 bilhões.
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Outros regimes
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime tributário Lucro Real foi de R$ 47,164 bilhões, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, 71,81% do total (R$ 65,675 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 10,044 bilhões, o que equivale a 15,29% do total arrecadado de IRPJ.
