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SÃO PAULO – O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, entre janeiro e julho, foi de R$ 13,459 bilhões, uma vez que o primeiro obteve R$ 186 milhões e o segundo somou aproximadamente R$ 13,274 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.
Somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), até julho, foram arrecadados R$ 3,6 bilhões das empresas inscritas no Simples.
Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que, no total, há 3.020.849 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional, que unifica tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Trata-se da somatória das empresas migradas automaticamente do Simples Federal (1.337.103) e daquelas que aderiram ao regime a partir de julho de 2007 (2.298.881), subtraindo aquelas cujas adesões foram indeferidas, as empresas novas pendentes de verificação nos estados e municípios e as que pediram cancelamento.
Este ano, até o sétimo mês, foram contabilizadas 352.771 adesões. Destas, 132.526 foram indeferidas, sendo que 128.359 delas pela Receita e outras 4.167 pelos próprios estados e municípios. No período analisado, houve 12 cancelamentos a pedido do contribuinte. Além disso, 7.977 novas empresas estão pendentes de verificação por estados e municípios.
Arrecadação previdenciária
O balanço da RFB considera ainda os repasses da arrecadação previdenciária. Nota-se que o repasse do Simples – Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) – representou 90,9% do total. Até julho, os repasses do Simples somaram R$ 5,922 bilhões. Em todo o ano de 2007, essa cifra havia sido de R$ 5,146 bilhões.
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A alta variação do Simples tem como base os valores atípicos repassados nos meses de março e abril de 2008 (consolidação do Paex).
A análise traz ainda o montante do estoque de débitos parcelados apurados no âmbito da Receita Federal do Brasil até julho. Analisando apenas o que se refere ao Simples Nacional, verifica-se um total de 173.725 contribuintes, que geraram R$ 3,387 bilhões em parcelamentos, no período analisado.
Outros regimes
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime tributário Lucro Real foi de R$ 37,707 bilhões, entre janeiro e julho deste ano, 70,46% do total (R$ 53,512 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 9,053 bilhões, o que equivale a 16,92% do total arrecadado de IRPJ.
