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SÃO PAULO – Desde o final do mês de janeiro a superintendência de Regulação Econômica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu processo de Consulta Pública para apresentar a proposta de Revisão Tarifária Periódica definitiva, relativa ao ciclo de 10 distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é dar maior transparência às ações da Aneel.
A consulta é uma oportunidade para que agentes, associações e consumidores possam conhecer e contribuir com sugestões e aperfeiçoamentos aos índices apresentados. A diferença entre o resultado provisório e o definitivo será considerada no próximo reajuste de cada concessionária.
Como participar?
As propostas dos novos índices de Reposicionamento Tarifário das 10 distribuidoras já estão disponíveis para serem consultadas no endereço eletrônico da agência www.aneel.gov.br, no link Audiências / Consultas / Fórum / Consultas Públicas.
As colaborações devem ser enviadas por e-mail (que varia conforme a distribuidora), por fax (61 – 2192-8839) ou pelo correio, para SGAN – Quadra 603 – Móculo I – Térreo / Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília (DF).
Todas as distribuidoras participantes (Enersul-MS, Cemig-MG, CPFL Paulista-SP, Coelce-CE, Coelba-BA, Cosern-RN, Energisa Sergipe-SE, Cemat-MT, AES Sul-RS e RGE-RS) têm proposta de redução das tarifas, que vai de -3,45% até -19,83%. A concessionária que atende o interior de São Paulo tem proposta de redução de 14,08%.
O segundo ciclo de revisão
O ciclo da segunda Revisão Tarifária Periódica foi iniciado em 2007 com sete distribuidoras. Outras 36 empresas passaram por esse processo ano passado. Ao todo, 42 concessionárias tiveram os resultados de revisão publicados provisioriamente.
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Os índices, divulgados em 2007 e 2008, foram publicados com resultado provisório até a aprovação da versão final da metodologia por meio da Resolução Normativa 338/2008, de 25 de novembro do ano passado.
Com a aplicação da nova metodologia, haverá alteração do impacto tarifário nas contas de luz dos consumidores dessas distribuidoras.