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Na Resolução nº 265, de 14 de dezembro de 2007, publicada no
DOU de 14 de fevereiro de 2008, Seção 1, Página 30, na ementa onde se
lê: Dispõe sobre a formação teórico-técnica do processo de habilitação de
condutores de veículos automotores elétricos como atividade extracurricular
no ensino médio e define os procedimentos para implementação
nas escolas interessadas.
Leia-se: Dispõe sobre a formação teórico-técnica
do processo de habilitação de condutores de veículos automotores e
elétricos como atividade extracurricular no ensino médio e define os procedimentos
para implementação nas escolas interessadas
e no onde se Lê: Art. 6º Compete ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito
Federal o controle, a fiscalização e a execução da atividade extracurricular
prevista nesta Resolução.
Leia-se: Art. 6º Compete ao órgão executivo de
trânsito do Estado ou do Distrito Federal o controle e a fiscalização da
execução da atividade extracurricular prevista nesta Resolução.