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SÃO PAULO – Dando continuidade ao processo de ajuste de suas contas orçamentárias, o setor público não-financeiro novamente registrou um maior superávit primário em novembro, tomando-se como base de comparação igual período do ano anterior, de acordo com os dados pertinentes à Nota da Política Fiscal, divulgada nesta terça-feira pelo Banco Central.
Além do maior superávit primário, os números do BC mostraram um leve aumento da parcela da dívida líquida do setor público no PIB (Produto Interno Bruto) na comparação com o mês de outubro, reflexo direto da valorização do câmbio.
Superávit primário atinge 4,94% do PIB no ano
Neste sentido, o superávit primário do setor público não-financeiro atingiu R$ 6,259 bilhões em novembro deste ano, superando, portanto, o patamar de R$ 3,167 bilhões registrado em igual período do ano passado. Tal melhora decorreu, basicamente, de uma forte elevação do superávit do governo federal, que passou de R$ 3,639 bilhões para R$ 5,324 bilhões na comparação, apesar da forte elevação do déficit do INSS neste mesmo período.
Grande destaque também para a forte elevação do superávit das empresas estatais, que passou de R$ 336 milhões em novembro do ano passado para R$ 2,279 bilhões em igual mês deste ano. Dessa maneira, entre janeiro e novembro de 2003, o superávit primário do setor público brasileiro já atinge R$ 70,294 bilhões, o que representa 4,94% do PIB. Em igual período do ano passado, o superávit primário era de R$ 57,070 bilhões, ou 4,67% do PIB.
Apropriação de juros nominais em alta
Outro dado importante trazido pela Nota da Política Fiscal diz respeito a um aumento na apropriação dos juros nominais, reflexo direto do resultado das operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central. Enquanto em outubro essas operações registraram resultado favorável de R$ 3,1 bilhões, o resultado de novembro foi desfavorável em R$ 1,9 bilhão, em decorrência da depreciação cambial de 3,3% verificada no período.
Enquanto a apropriação de juros nominais havia sido de R$ 9,590 bilhões em novembro do ano passado, em igual mês deste ano os juros nominais totalizaram R$ 12,579 bilhões nas contas públicas, o que equivale a uma elevação de 39,1% no período.
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No acumulado do ano, a apropriação dos juros nominais segue bastante superior àquela verificada em igual período do ano passado. Para se ter uma idéia, enquanto nos primeiros onze meses do ano anterior, a apropriação de juros respondia por R$ 96,606 bilhões (ou 7,91% do PIB), em igual período deste ano a cifra é bem maior, atingindo R$ 136,306 bilhões, o equivalente a 9,59% do PIB, segundo os dados do Banco Central.
Assim, a análise da necessidade de financiamento do setor público (NFSP), que mede a diferença entre os volume de juros apropriados e o superávit primário, não mostrou grande variação em novembro, visto que esta conta passou de R$ 6,423 bilhões em novembro do ano passado para R$ 6,321 bilhões em igual mês deste ano. No acumulado do ano, porém, a explosão dos juros nominais leva a um forte crescimento da NFSP, que passou de 3,24% do PIB para 4,64% do PIB entre janeiro e novembro deste ano.
Dívida líquida pública se mantém em 57,2% do PIB
Como reflexo da apreciação cambial no período, o que contribuiiu para um acréscimo de R$ 8,6 bilhões no valor da dívida, a dívida líquida pública passou de R$ 890 bilhões (57,2% do PIB) em outubro para R$ 905,3 bilhões em novembro, ou 57,2% do PIB.
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A análise revela que o governo segue obtendo sucesso em sua estratégia de contenção de despesas, o que tem garantido uma contínua ampliação do superávit primário. Contudo, com o aumento da apropriação de juros nominais, reflexo do aumento da dívida, a necessidade de financiamento do setor público segue elevada, em patamares semelhantes ao observado em igual período do ano passado.