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SÃO PAULO – O último lote de restituição do Imposto de Renda de 2001 saiu nesta segunda-feira (17/12), porém muitos contribuintes ainda não receberam o dinheiro de volta, e estão bastante descontentes com a Receita Federal. Os contribuintes que depois de checarem os dados do último lote de restituição não encontrarem seus nomes, isto significa que a sua declaração ficou presa na malha fina da Receita.
O que é malha fina
Talvez você não saiba, mas o termo “malha fina” é usado para declarações que foram entregues com erros nas informações prestadas, suspeitas de fraudes ou houve falta de mão-de-obra para checar todas as declarações, pois o volume de declarações que cresce a cada ano, não é correspondido pelo número de funcionários da Receita. Ou seja, é a chamada fila de espera para o pagamento da sua restituição. Infelizmente o prazo para pagamento destas restituições é bem demorado, visto que são priorizadas as declarações que estão em dia.
Erro na conta corrente pode ser o problema
Nesse ano, a Receita começou a restituir parte do IR diretamente na conta corrente das pessoas físicas, e nesse caso pode ter havido algum problema com o número da conta. O contribuinte pode ter se enganado ao preencher o formulário da declaração, ou colocado o número de uma conta antiga já extinta.
Um caso bastante comum é o contribuinte que desativa a conta corrente e esquece que nela será depositado o dinheiro da restituição pela Receita. Por exemplo, se você tem conta conjunta com alguém e não é o titular da conta, não poderia ter indicado esta conta para restituição do IR. Para aqueles que perceberam o erro, é possível entrar com uma declaração retificadora, corrigindo o número da conta indicada na declaração.
Mas se por outro lado você não colocou nenhum número de conta corrente na sua declaração, então o pagamento da restituição quando for efetuado será disponibilizados em uma agência do Banco do Brasil, de forma que você deverá solicitar uma transferência gratuita para uma conta que esteja em seu nome, ou se preferir, pode fazer a solicitação através do BB Responde no telefone 0800 785678.
O que fazer se seu nome não estava na última lista?
Na verdade, não há muito que possa ser feito. O contribuinte terá que esperar pelos lotes residuais que em janeiro começam a ser liberados. Como as informações sobre restituições não são enviadas por internet, a melhor alternativa é entrar em contato com um dos postos de atendimento da Receita Federal para que eles possam ajudá-lo na questão da sua restituição. Os endereços das unidades de atendimento você pode adquirir clicando aqui, ou se preferir pode ligar para o Receitafone (0300-78-0300, custo de R$ 0,27 por minuto).
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Endividados podem recorrer aos bancos
Alguns bancos como o BB, HSBC, Real e Nossa Caixa estão antecipando a restituição do Imposto de Renda para quem ainda não recebeu. Os valores variam de R$ 200 a R$ 10 mil e os juros são relativamente pequenos, comparados aos do cartão de crédito e do cheque especial. O Banco do Brasil está cobrando 3,2% ao mês, enquanto os juros do Real e da Nossa Caixa são de 2,9% e 3,5%, respectivamente.
De qualquer modo, se a situação não for de emergência, não vale a pena emprestar o dinheiro no banco, uma vez que a restituição será reajustada pela Selic, menor que as taxas cobradas pelos bancos. A correção para o lote de hoje é de 10,95%, referente a Selic de maio a novembro, mais 1% referente a dezembro.