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SÃO PAULO – A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2008 termina na próxima quarta-feira, 30 de abril e, o primeiro lote oficial de pagamento das restituições deve acontecer em meados de junho – seguindo até dezembro, mensalmente, completando sete lotes.
No entanto, muitos bancos estão oferecendo aos seus clientes, desde o início do período de entrega dos documentos, a opção de receber o imposto pago a mais antecipadamente. Diante da facilidade, os contribuintes devem ter cautela ao optar por esta modalidade de crédito, que tem seus prós e contras.
Alternativa pode ser viável em alguns casos…
Esse tipo de crédito pode ser uma boa alternativa, quando o dinheiro for usado no pagamento de linhas mais caras (cheque especial e cartão de crédito), mas nunca para antecipar compras.
“A antecipação é válida para a quitação de dívidas inadiáveis, cuja multa ou acréscimos sejam maiores que a taxa cobrada pelas instituições financeiras”, orienta o especialista em IR do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Lázaro Rosa da Silva.
O empréstimo é interessante também para quem recebe a restituição nos primeiros lotes – algo que não é possível prever -, pois a amortização é feita na data de vencimento. Quanto mais tempo o contribuinte leva para receber a restituição, mais juros paga.
…mas requer cuidados em outros
Apesar de os juros serem inferiores aos do empréstimo pessoal, a saída pode se tornar uma armadilha, no caso do cliente demorar a receber a restituição ou cair na malha fina, pois, ao final do contrato (geralmente no último mês do ano), o consumidor tem de quitar integralmente o empréstimo mais os juros acumulados no período.
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Além disso, como adiantado anteriormente, não é possível prever em qual lote será liberada a restituição – a RFB tem sete lotes oficiais para fazer o pagamento – nem se ela será liberada. A Receita vem, ano a ano, fechando o cerco contra fraudes na declaração e, qualquer informação inconsistente ou imprecisa pode reter o documento em malha e exigir explicações do contribuinte. Neste caso, o órgão tem até cinco anos para checar as informações.
Como contratar
Para a concessão do crédito, é necessário que o contribuinte apresente o comprovante de entrega da declaração. Algumas instituições antecipam até 100% do valor a restituir, sendo a contratação mínima de R$ 100, dependendo da instituição financeira.
O crédito não precisa de avalista e é feito automaticamente na conta do cliente. Embora seja possível solicitar o empréstimo em caixas eletrônicos, internet e telefone, a maioria dos bancos só libera o dinheiro após a apresentação do comprovante da declaração do IR em uma agência.
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Linhas de crédito
A taxa de juros da modalidade varia de 2,25% a 3,5% ao mês, enquanto que, de acordo com a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), a taxa média do empréstimo pessoal, em março, foi de 5,32%.
A tabela abaixo mostra as regras, taxas e limites de contratação de algumas instituições financeiras :
| Linhas de antecipação do IR | |
| Banco | Regras |
| Banco do Brasil | Até 80% da restituição, sendo que o crédito pré-aprovado é de até R$ 20 mil Juros de 2,25% a 2,65% ao mês Pagamento no dia do recebimento da restituição do IR ou em 28/02/09 |
| Caixa Econômica Federal | Até 75% da restituição, sendo que o valor mínimo de contratação é de R$ 300 e o máximo, de R$ 10 mil Juros de 2,25% a 2,65% ao mês Pagamento no dia do recebimento da restituição do IR ou em 30/12/08 |
| Itaú | Limite mínimo de R$ 200 e máximo de R$ 5 mil Juros a partir de 2,5% ao mês Contratação até 30/06/08 Pagamento no dia do recebimento da restituição do IR ou em 15/12/08 |
| Santander | Até 100% do valor da restituição, sendo que o limite mínimo é de R$ 100 Juros a partir de 2,9% ao mês Contratação de 01/03/08 a 31/10/08 Pagamento no dia do recebimento da restituição do IR ou até 19/12/08 |
| Nossa Caixa | Até 100% do valor da restituição, sendo que o limite mínimo é de R$ 200 Juros a partir de 3% ao mês Pagamento no dia do recebimento da restituição do IR ou até 30/12/08 |
| HSBC | Até 75% do valor da restituição, sendo que o limite mínimo é de R$ 300 e o máximo, de R$ 30 mil Juros de 2,99% ao mês Contratação de 03/03/08 a 12/06/08 Pagamento no dia do recebimento da restituição do IR ou em 27/02/09 |
| Unibanco | Até 80% do valor da restituição, sendo que o limite mínimo é de R$ 200 e o máximo, de R$ 12 mil Juros de 3,3% a 3,5% ao mês Pagamento no dia do recebimento da restituição do IR ou em 21/12/08 |
