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SÃO PAULO – Na última sexta-feira, o dólar comercial fechou em alta e recuperou o patamar dos R$ 1,80 mesmo com o clima externo mais ameno. Na verdade, a moeda norte-americana foi impulsionada pela expectativa de que o Banco Central reforce as compras de dólares para a formação do Fundo Soberano.
O instrumento, cujo objetivo é aplicar parte das reservas internacionais do Brasil, atualmente em torno dos US$ 176 bilhões, em investimentos mais rentáveis e, portanto, mais arriscados, gera controvérsias.
De fato, a idéia lançada por Guido Mantega, ministro da Fazenda, durante o mês de outubro ainda está envolta em diversas incertezas quanto, por exemplo, aos aspectos operacionais e conseqüências sobre o endividamento público.
Fundo de US$ 10 bilhões
Na semana passada, Mantega voltou a falar sobre o fundo e anunciou que o Tesouro pode comprar cerca de US$ 10 bilhões para formá-lo, notícia específica que deu impulso à moeda norte-americana.
De acordo com os analistas do UBS, o fundo compraria dólares no mercado de câmbio a fim de usá-los para adquirir títulos emitidos por companhias brasileiras e, com isso, financiar projetos de investimentos.
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Impacto sobre o real não está claro
Neste ponto, a opinião da instituição é de que o impacto sobre a moeda brasileira ainda não está claro. De acordo com os analistas, o mercado teme que o Tesouro fique tentado a se desviar de sua estratégia inicial. Mas, para o UBS, o Tesouro irá compartilhar com o Banco Central a função de absorver o excesso de dólares no mercado.
Em todo caso, a instituição reforça que o governo tem ciência dos riscos envolvidos em qualquer tentativa de defender uma taxa de câmbio artificialmente. Dentro deste contexto, os analistas mantêm sua visão sobre o real, baseada nos bons fundamentos da economia brasileira, particularmente no balanço de pagamentos.
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Projeto é ameaça à estabilidade?
Já a Tendências Consultoria chama a atenção para aspectos mais delicados. Segundo relatório publicado pela instituição, o fundo remonta uma idéia que “traz o germe do fim das responsabilidades fiscal e monetária, pilares da estabilidade macroeconômica que o Brasil conquistou nos últimos anos”.
O relatório também faz referência ao início de 1993, quando Itamar Franco, então presidente da República, cogitou a possibilidade de utilizar os recursos das reservas internacionais para financiar a construção de estradas e outros investimentos.
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Emissão sem medida
A ideia, segundo a Tendências, tinha na base um mecanismo simples de emissão de moeda para financiar os gastos do Tesouro, mas foi arquivada por Itamar. Em relação ao fundo soberano proposto atualmente, a única diferença é que o BNDES substitui o Banco do Brasil como o veículo para financiamento dos projetos, diz a instituição.
De resto, o processo é o mesmo: “um banco público emite títulos no exterior e os troca por dólares das reservas internacionais do País. Em seguida, ingressa com tais recursos no País – vendendo dólares no mercado cambial e recebendo reais – que servem para a instituição (o BNDES, no caso) financiar projetos de infra-estrutura”, explica a Tendências.
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Mas, para evitar que o real se valoriza ainda mais, o excesso de dólares seria comprado pelo Banco Central, voltando para as reservas internacionais. “Se a intervenção no mercado cambial for esterilizada, aumentará a dívida pública interna. Ou seja, cria-se um modo perpétuo de emissão monetária (ou de dívida pública) para fundear as operações do BNDES”, o que é classificado pela Tendências como “uma péssima idéia”.
Riscos principais
Em todo caso, mesmo que a operação “não assuma contornos assim tão absurdos, ela ainda assim seria perigosa” e, caso o fundo sirva apenas para financiar investimentos de empresas brasileiras no exterior, pelo menos três riscos principais viriam à tona, argumenta a consultoria.
Em primeiro lugar, o relacionado ao critério de seleção empresas premiadas com os recursos do Fundo. Depois, “tal modus operandi do fundo soberano também afetaria o mercado cambial, pois equivaleria a um ingresso de capitais no País, como se um não-residente estivesse financiando um residente”.
Finalmente, “manter papéis com risco correlacionado com o risco soberano brasileiro na composição das reservas internacionais do País seria um tremendo contra-senso”, concluiu a instituição, para quem seria sensato que o presidente Lula mandasse a proposta para o arquivo, a exemplo do que fez Itamar.
