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SÃO PAULO – Entidades de defesa dos trabalhadores pedem por uma mudança na rentabilidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que há muito tempo já vem sendo corroída pela inflação. Mas, de acordo com a CEF (Caixa Econômica Federal), o aumento na remuneração do fundo pode encarecer o crédito imobiliário.
O FGTS é a principal fonte de recursos para o crédito imobiliário, principalmente para a baixa renda. Por isso, a CEF alega que qualquer alteração no custo de manutenção desses recursos pode afetar o financiamento da casa própria. A declaração do banco é dada em meio a um cenário de discussão da rentabilidade no fundo.
Em outubro de 2007, o Instituto FGTS Fácil e a UGT (União Geral dos Trabalhadores) entraram com uma sugestão na Câmara dos Deputados para que o FGTS tivesse atualização monetária com base no INPC, em vez da TR. O parecer da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) deve ser dado até o final da próxima semana. Se aprovada, a sugestão vira um Projeto de Lei e tramita na casa.
Mudanças na correção monetária
De acordo com a CEF, a mudança da TR (Taxa Referencial) – taxa básica calculada a partir do rendimento mensal médio dos CDBs e RDBs – para qualquer outro indexador afeta todos os financiamentos, inclusive os assinados antes da troca, uma vez que eles estão atrelados ao mesmo indexador que for usado nas contas do FGTS.
O banco admite que há muito tempo a TR varia abaixo de todos os indicadores de preços. Para se ter uma idéia, em julho, a variação da taxa foi de 0,19%. Já a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 0,58%, o que dá uma diferença de 0,38%. Com isso, o valor perdido no fundo foi de R$ 578,5 milhões.
“Caso a TR venha a ser substituída por um índice de preço, diretamente sensibilizado pelas taxas de inflação, pode afetar tanto o valor dos saldos devedores quanto os valores das prestações dos financiamentos habitacionais”, afirmou a CEF, em nota ao InfoMoney.
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Atualmente, o fundo tem uma taxa de juros de 3% ao ano. Caso ela seja elevada, a CEF prevê que apenas os novos contratos firmados poderão ser afetados. A medida ainda ocasionará um desequilíbrio nas contas do FGTS, já que aumentará as remunerações de todo o estoque de contas e não sensibilizará os ativos.
Defesa da mudança da rentabilidade
De acordo com o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, a sugestão dada na Câmara visa melhorar o rendimento do fundo, diminuir as fraudes e dar mais facilidade nos saques. “A atualização de 1967 a 1998 sempre manteve o poder aquisitivo do trabalhador, tirando os expurgos. Foram diversificados os indexadores, mas o dinheiro não perdeu valor”.
A partir de 1999, porém, a realidade mudou. Desde 1991, quando a TR passou a ser utilizada para corrigir os ganhos do fundo, sua rentabilidade ficou acumulada em 32,42%. O INPC, por sua vez, ficou em 41,75%, o que mostra a perda de 28,77% na possibilidade de ganhos.
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Além da mudança do índice usado para a correção monetária do FGTS, a sugestão que poderá virar o PL na Câmara ainda propõe que metade dos ganhos líquidos do fundo seja destinada aos correntistas, proporcional ao valor que cada um deles tem na conta. A outra metade seria usada pelo governo para investimentos.
