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Airoso, sorridente, o senador Renan Calheiros passeou ontem pelo Senado sua condescendência com os adversários e com a sociedade e começou a pagar a parte do compromisso que lhe cabe por ter se livrado de perder a presidência do Senado: fez três sessões extraordinárias da Casa para garantir o interregno legal para que a PEC do Teto de Gastos seja votada na próxima terça-feira, 13, e retirou da pauta a votação da lei de abuso de autoridade, para a qual agora não tem nenhuma pressa.
E magnânimo e quase professoral ainda sentenciou: “Decisão do STF fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir.”
(No STF, segundo algumas fontes de Brasília citadas nos jornais, a declaração de Renan foi vista com uma ironia e causou certo mal estar.Diz na capital que Renan está posando como um vencedor tomado demais de soberba. Matéria do “Valor Econômico mostra que o STF ficou também preocupado com as reações à sessão de quarta-feira.)
No horizonte imediato, a crise institucional está debelada, embora as críticas ao acordo que livrou Renan de perder o cargo estejam pulando na imprensa e nas mídias sociais com muito mais vigor que a sua defesa.
Enquanto Renan pavoneia por Brasília seu recente “status” de novo “condestável da República”, título que lhe foi outorgado pela coalizão Executivo, Legislativo e Judiciário formada para salvar-lhe o cargo, o governo continua tropeçando politicamente até em cascas de banana nanica. Ontem, o presidente atravessou novamente a rua para tropeçar no outro lado da calçada.
Para atrair a alma tucana com mais empenho para dentro do governo, Michel Temer, depois de conversas com o presidente do PSDB, Aécio Neves, e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, decidiu nomear o deputado baiano Antônio Imbassahy para a Secretária de governo, vaga desde outro baiano, Geddel Vieira Lima, por maus propósitos imobiliários, foi obrigado a renunciar.
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A intenção de agradar tucanos, porém, não resistiu a alguns poucos pares de hora. O chamado Centrão, que está sem um líder efetivo desde a cassação de Eduardo Cunha, mas tem número e voto na Câmara e aspira ao ministério e ainda deseja a presidência da Casa no ano que vem, estrilou. E ameaçou dificultar, bloquear o andamento da reforma da Previdência. Sem outro jeito, Temer teve de recuar e agora não se sabe se nomeia outro tucano, dá a vaga para os “centristas”, busca uma solução fora do universo partidário, ou se deixa tudo para o ano que vem.
O episódio, que parece menor, na verdade não o é no jogo da politiquinha brasileira da qual Temer não sabe (ou não quer) se livrar – o que vale é compadrismo e o velho e sovado franciscano “é dando que se recebe”. Ele mostra também que o episódio Renan não pacificou as relações Executivo-Legislativo-Partidos e que o governo não tem segurança alguma com sua base aliada. Cada caso terá que ser tratado separadamente, quase individualmente – não há a chamada relação institucional.
A semana termina também sem que o governo tenha conseguido amarrar o pacote de medidas pontuais – “dez pontos”, como anunciou no fim de semana o próprio Temer – com o qual pretende começar a reativar a economia brasileira enquanto as medidas estruturais não chegam e não exibem resultados – o que virá de fato, apenas no médio e no longo prazo. A intenção é incentivar o consumo imediato – Temer pensava e disse em algum aquecimento até nas vendas de Natal. Porém, talvez por causa do recrudescimento da crise política, ficou-se apenas no terreno dos estudos e do lançamento de balões de ensaio. As informações mais recentes, da “Folha de S. Paulo” de hoje, dão conta que se analisa, para facilitar e baratear o crédito, a liberação de parte do depósito compulsório dos bancos; e, para levar parte do consumidor às compras, poderá permitir saques do FGTS para o trabalhador quitar suas dívidas.
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A renegociação da dívida de grandes empresas também deve ser contemplada. O presidente, segundo o “Valor Econômico” que também um novo Refis, mas a área econômica ainda resiste. O jornal “O Estado de S. Paulo” diz que o governo planeja um pacote de ajuda específico para as empresas.
Além disso, Temer está também começando a “pagar” suas contas políticas: iniciou-se a substituição das vice-presidências da Caixa Econômica Federal, ainda remanescentes do petismo, por indicados pelos partidos aliados. Das 12, cinco já estão com novos nomeados com nomes no Diário Oficial.
Destaques dos
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jornais do dia
– “Apesar da decisão do TCU, Petrobras vende ativos” (Valor)
– “Status da China como economia de mercado eleva risco para a indústria brasileira” (Valor)
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– “Governo estuda liberar parcela do FGTS para quitar dívida” (Folha)
– “Odebrecht diz pago caixa 2 a Alckmin em dinheiro vivo” (Folha)
– “Duque diz que Lula interferiu em decisões estratégicas da Petrobras” (Valor)
– “‘Vaquinha’ pede R$ 500 mil para campanha pró-Lula” (Estado)
– “Sócias de Odebrecht em obras terão que aprofundar delações” (Globo)
– “Planalto admite rever idade mínima para a aposentadoria” (Estado)
– “Excluir PMs da reforma foi ato político, diz secretário” (Folha)
– “Exclusão de bombeiros e PMS agrava crise dos estados” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Editorial – “Salvou-se” (diz que embora vários argumentos jurídicos possam ser usados a seu favor, Renan se beneficiou de decisão do STF com sabor de casuísmo) – Folha
2. Oscar Vilhena – “País vive contexto de autofagia institucional” (diz que Supremo pode estar perigosamente colocando em xeque a própria autoridade de árbitro imparcial da crise política) – Folha
3. Vinícius Torres Freire – “O surto político no mundo do dinheiro” (diz que risco de crise política paralisante não abala mercado, mas PIBículo abala governo que tenta se mexer e que o governo se mexe, não se sabe para onde) – Folha
4. Cláudia Safatle – “Não há milagre nem atalho disponíveis” (diz que recuperação do crescimento fica para2017 e que a promessa de ajuste somente após três anos é uma das razões para a fraqueza da atividade econômica) – Valor
5. Editorial – “STF debela crise com estranha solução de compromisso” (diz que mais sério é que o Supremo parece estar vergando sob o peso das exigências do foro privilegiado e vacilando sob intensa pressão política) – Valor
6. Editorial – “A correção necessária” (diz que prevaleceu no STF o sentimento de que o país não suporta mais o acirramento de ânimos) – Estado