Licitações

Remuneração em concessões levará em conta custo e risco de construção,diz Barbosa

Barbosa afirmou que o governo busca melhorar os marcos regulatórios, com alterações nos critérios de licitação e editais, por exemplo

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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, aproveitou o “Fórum de Infraestrutura – Os desafios para o futuro do Brasil”, promovido pela Câmara Espanhola de Comércio, para garantir aos investidores, incluindo os internacionais, que o novo plano de concessões em infraestrutura será diferente, com preços e taxas determinados pelo mercado.

Barbosa afirmou que o governo busca melhorar os marcos regulatórios, com alterações nos critérios de licitação e editais, por exemplo. “Vamos adotar remuneração compatível com custos e riscos de construção, já foi assim no leilão da Ponte Rio-Niterói. Vai ser fixado com base nos custos e taxas de mercado”, afirmou.

O ministro tentou reforçar a viabilidade do plano, que soma R$ 198,4 bilhões. Segundo ele, antes de anunciar os projetos o governo conversou com as administrações regionais e o setor privado para saber quais eram as concessões mais viáveis. “Todos nossos projetos têm pelo menos duas empresas que já demonstraram interesse privadamente”, garantiu.

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O chefe do Planejamento afirmou que a realidade econômica brasileira e internacional mudou e é preciso se adaptar, mas algumas coisas continuam iguais, como as oportunidades de investimento em infraestrutura. “Temos uma demanda reprimida muito elevada”, afirmou. Ele citou dados sobre a produção de grãos, o movimento de passageiros nos aeroportos, o aumento da frota de veículos e o uso dos portos brasileiros, todos com crescimento de mais de 100% desde 2000. “Há demanda e há oportunidade de investimento. O desafio do governo é transformar isso em projetos viáveis”.

Ele mencionou ainda o uso do crédito direcionado, via BNDES, para incentivar e alavancar o crédito privado, com a emissão de debêntures, e assim desenvolver o mercado de capitais mais rapidamente.

Barbosa disse que nos últimos anos o governo vem tentando aumentar a taxa de investimento, que atualmente está abaixo de 20% do PIB. “Nossa taxa de investimento é relativamente baixa para um país de renda média que tem de acelerar o crescimento”. Segundo ele, elevar os investimentos é essencial para que a recuperação do crescimento seja sustentável, ou seja, dure vários anos.

O ministro mostrou gráficos que mostram que a taxa de investimento do Brasil está mais ou menos no meio termo entre os principais países do mundo. Na subdivisão, em máquinas e equipamentos o Brasil vai até bem, mas fica para trás quando se trata de investimentos em construção civil.