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SÃO PAULO – Os preços dos remédios sofrerão reajuste a partir do dia 31 de março, de acordo com decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que autorizou o reajuste, na última sexta-feira, os fabricantes de medicamentos estarão autorizados a mudar os preços com base em uma das três faixas que foram determinadas: 5,51%, 4,57% e 3,64%. Esses novos valores, contudo, não poderão subir até março do ano que vem.
Genéricos
As faixas
de reajuste foram definidas de acordo com o nível de competição do mercado e com base na participação dos medicamentos genéricos nas vendas.
Antes que ocorra a alteração, contudo, os fabricantes precisarão apresentar à CMED, até o fim do mês, um relatório contendo os preços que pretendem praticar após a aplicação da correção.
Como há cerca de 20 mil apresentações terapêuticas vendidas no Brasil, que estariam sujeitas à correção autorizada, a expectativa é de que o reajuste médio, ponderado pelo faturamento, seja de 3,97%.
“Esses índices não recompõem as variações de custo acumuladas”, protestou a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). “O controle de preços representa um entrave ao desenvolvimento da indústria farmacêutica instalada no País”, conclui.
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Medicamentos naturais
Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não estarão submetidos ao modelo de teto de preços previsto pela CMED.
Se as empresas não respeitarem as determinações para a autorização dos novos preços, a Anvisa poderá aplicar multas que podem variar de R$ 212,00 a R$ 3,2 milhões.
