Relator da reforma sindical na CAE dará parecer na próxima semana

Francisco Dornelles, que já se reuniu com os outros relatores, afirmou que aproveitará feriadão para estudar caso

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Enquanto o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva Santos, pede que a matéria referente à proposta de acabar com a contribuição sindical obrigatória seja retirada do projeto, para uma discussão mais aprofundada no prazo de 90 dias, uma vez que, para ele, a contribuição não pode acabar de uma hora para outra, sem uma alternativa que salve as centrais sindicais, o senador Francisco Dornelles (PR-RJ), que é relator do PL na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), diz que irá apresentar seu parecer na próxima semana.

O senador avisou que irá aproveitar o “feriadão”, que começou na quinta-feira (15), para estudar as propostas que lhe foram apresentadas pelos presidentes das duas principais centrais sindicais, a CUT e a Força Sindical. A primeira declara que é contra o imposto sindical, mas ressalta que este não pode deixar de ser cobrado sem que haja outra forma de financiamento dos sindicatos, federações, confederações e centrais.

Além disso, de acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, ele se reuniu com os relatores da mesma proposta na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, Lúcia Vânia (PSDB-GO), e da Comissão de Assuntos Sociais, Paulo Paim (PT-RS). Entre os três, Paim é o que tem posição mais favorável às centrais, principalmente quanto ao fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.

Pressa

Conforme divulgou a Agência Senado, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e outros dirigentes sindicais pediram que o presidente interino do Senado, Tião Viana, marque, para o próximo dia 27 ou 28 a votação do projeto que regulamenta as centrais sindicais (PLC 88/07).

De acordo com Paulinho da Força, a idéia é aprovar um imposto, denominado Contribuição Negocial, para substituir os três que hoje são cobrados: o imposto sindical, a contribuição assistencial e a contribuição confederativa. Para ele, “por trás dessa discussão sobre o fim da contribuição sindical, esconde-se, na realidade, uma reforma mais ampla, em que governo e setores patronais vão tentar acabar com os direitos trabalhistas”.

O deputado chegou a afirmar também que, caso o imposto obrigatório acabe, “toda a estrutura sindical será quebrada: quebram os sindicatos de trabalhadores rurais e quebram as federações e confederações de trabalhadores. O mais perverso é que a Câmara não mudou nada na representação sindical patronal”, argumentou.

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