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SÃO PAULO – Mais uma vez, o relator da reforma da Previdência fez mudanças em relação à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relatório apresentado na última quarta-feira (3) e que deve ser votado ainda hoje.
O novo parecer da reforma da Previdência confirmou o aumento da alíquota da contribuição, de 15% para 20%, mas restrito apenas a bancos médios e grandes.
Com o novo texto, os demais tipos de instituições financeiras, como corretoras, distribuidoras, sociedades de crédito e investimentos, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil, fintechs, entre outras, continuarão a pagar 15% de CSLL. As cooperativas de crédito também foram poupadas do aumento. Na segunda versão do relatório, a B3 (B3SA3) tinha sido excluída da lista de companhias afetadas.
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Conforme destaca o Itaú BBA, a nova proposta é positiva para as instituições financeiras listadas excluindo bancos, que não serão mais afetadas pelo aumento da contribuição social. Os analistas destacam o IRB (IRBR3) e a BB Seguridade (BBSE3) entre essas empresas.
Mesmo sendo atingidos pelo aumento da CSLL, os bancos são impactados de forma positiva, ainda que de forma indireta, pelas mudanças, uma vez que uma parte relevante de seus ganhos é de instituições não-bancárias (como seguradoras).
Entre os bancos que o Itaú BBA cobre, o Bradesco (BBDC3;BBDC4) e o Banco do Brasil (BBAS3) provavelmente terão o maior impacto positivo com essa mudança.
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O Brasil Plural aponta ainda que, diferentemente da última medida provisória, o novo regulamento não determina uma data final para o aumento da taxa, portanto, pode ser uma mudança permanente. No entanto, a proposta deixa uma lacuna para a taxa a ser alterada (reduzida) no futuro.
Quando a taxa foi alterada em 2015, a alíquota efetiva dos cinco maiores bancos listados saltou de uma média de 4,6 pontos percentuais, para 24,6% no primeiro ano.
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