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SÃO PAULO – O governo federal e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da Medida Provisória sobre a desestatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) chegaram a um acordo na tarde desta terça-feira (18) para alterações no parecer do parlamentar, de forma a votar em plenário o seu substitutivo. As informações são da XP Política, que conversou com o deputado.
A perspectiva de Nascimento era de que o novo texto fosse protocolado em breve na Câmara, para votação na próxima quarta-feira (19), pelo menos 24 horas depois da apresentação do parecer.
Minutos depois, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou via Twitter que a votação da MP está pautada para esta quarta na Casa. A declaração impulsionou as ações da Eletrobras que aceleram os ganhos na reta final do pregão, após operarem perto da estabilidade durante boa parte do dia: os ativos ELET3 fecharam em alta de 3,03%, a R$ 40,80, enquanto os papéis ELET6 subiram 2,32%, a R$ 40,93.
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Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobrás. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 18, 2021
“É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias”, acrescentou ele.
Debates sobre a MP 1.031, sobre a desestatização da Eletrobras, eram o primeiro item deliberativo da ordem do dia dos parlamentares, nesta terça-feira, segundo informações disponíveis no site da Câmara.
O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse na última quinta-feira ter recebido sinalização do presidente da Câmara de que a MP provavelmente seria votada ainda nesta semana, demonstrando otimismo quanto à aprovação da matéria.
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Acordo
Entre os pontos em que, segundo o relator, houve acordo com o governo, estão a questão das térmicas inflexíveis a gás, que não absorverão mais recursos de Itaipu – que agora serão destinados 75% para a CDE e 25% para um programa social. “Os recebíveis ficarão na Eletrobras desestatizada”, disse o relator à equipe de análise.
Nascimento afirmou que não houve acordo apenas em pontos que tratam do reaproveitamento de funcionários em outras estatais.
Cabe destacar que a primeira versão do parecer apresentado pelo relator havia desagradado o governo, em meio a alguns pontos que, na visão dos técnicos, inviabilizariam a privatização da estatal (leia mais clicando aqui).
Dentre os pontos que não agradaram, estavam uma permissão para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passasse a intervir no mercado de energia e evitar concentração de mercado não apenas no caso da Eletrobras, mas em relação a todas as empresas do setor elétrico. Outro tema que desagradou seria a conversão dos chamados empréstimos compulsórios em ações a um valor de R$ 29,50. A companhia também teria que contratar 6 gigawatts de usinas térmicas.
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